SANTIAGO (12 de maio de 2020) – “Saudamos duas decisões recentes da Suprema Corte do Brasil, que visam à proteção dos direitos dos povos indígenas.
Na primeira decisão, adotada em 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a suspensão dos procedimentos que poderiam resultar na retirada forçada de comunidades indígenas durante a crise da COVID-19. Já em 8 de maio, o STF suspendeu provisoriamente os efeitos de um parecer que vinha paralisando na prática a demarcação de terras indígenas.
Com estas decisões, o Poder Judiciário brasileiro reafirma o direito dos povos indigenas a terras tradicionalmente ocupadas por eles. Em linha com as normas internacionais, este tipo de decisões abrem caminhos para uma maior proteção dos direitos humanos dos povos indígenas no pais, incluindo aqueles em isolamento voluntário ou contato inicial.
No Brasil, os povos indígenas estão entre os grupos que sofrem maior discriminação e vulnerabilidade, questão que se vê agravada pela pandemia do coronavírus. Neste sentido, a ONU Direitos Humanos está disponível para apoiar o Judiciário, bem como o Estado brasileiro em conjunto, em seus esforços em favor dos povos indígenas desde uma abordagem de direitos humanos”.
FIM
- O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tem sede em Santiago do Chile e trabalha com oito países da região: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Mais.
- Saiba mais sobre o Representante Regional, Jan Jarab, aqui.
- Para pedidos da mídia, contatar María Jeannette Moya, oficial de comunicação da ONU Direitos Humanos-América do Sul: [email protected] / +56979996907.
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