24 de fevereiro de 2020 – O secretário-geral da ONU lançou nesta segunda-feira um chamado global por uma ação em prol dos direitos humanos.
Ao abrir a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, António Guterres, disse que havia decidido fazer o lançamento neste específico momento, no ano do 75º aniversário das Nações Unidas, “porque os direitos humanos estão sob ataque.”
Dignidade
Guterres explicou que “os direitos humanos têm a ver com a dignidade e o valor da pessoa humana” e que eles “expandem os horizontes da esperança, ampliam os limites do possível e liberam o melhor” de cada um e do mundo.
Nações Unidas iniciam esta segunda-feira a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra., by Foto ONU/Jean-Marc Ferre
Para ele, os direitos humanos são a “ferramenta definitiva para ajudar as sociedades a crescer em liberdade” e “garantir a igualdade para mulheres e meninas”. O chefe da ONU destacou que os direitos fundamentais também são instrumentos para “promover o desenvolvimento sustentável”, para “evitar conflitos, reduzir o sofrimento humano e construir um mundo justo e equitativo.”
O secretário-geral lembrou que como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estas normas são ‘a maior aspiração da humanidade’”.
Guterres contou que viu e viveu em seu próprio país, Portugal, como “o progresso em um canto do globo nutre o progresso em outro.” Ele relembrou que cresceu durante a ditadura de António de Oliveira Salazar e que não vivenciou “a democracia até os 24 anos de idade.”
O secretário-geral disse que viu “a ditadura oprimir não apenas seus próprios cidadãos, mas também pessoas sob o domínio colonial na África.” Para ele, foram as lutas pelos direitos humanos e o sucesso de outras pessoas ao redor do mundo” que inspiraram as pessoas em seu país.
O chefe da ONU mencionou como “e democracia de espalhou”. Como exemplo, ele citou o fim do domínio colonial, do sistema da segregação racial do Apartheid, os avanços no acesso à água potável, as grandes quedas na mortalidade infantil e como “1 bilhão de pessoas foram retiradas da pobreza em uma geração.”
Para ele, todas as “sociedades se beneficiaram dos movimentos de direitos humanos liderados por mulheres, jovens, minorias, povos indígenas e outros.” No entanto, segundo Guterres, atualmente os direitos humanos “enfrentam desafios crescentes” e “nenhum país está imune” a essa situação.
Desafios
Como exemplos, Guterres citou a clara violação do direito internacional em conflitos, o tráfico de seres humanos, a exploração e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a prisão de ativistas da sociedade, a perseguição de grupos religiosos e minorias e o assassinato ou assédio de jornalistas.
Guterres defende que rápida urbanização é um desafio de direitos humanos., by Banco Mundial/Antony Tran
O chefe da ONU destacou ainda o aumento da fome e do desemprego entre os jovens e que “minorias, povos indígenas, migrantes, refugiados, a comunidade Lgbti” estão sendo difamadas “como a “outra” e atormentadas por atos de ódio”.
Além disso, o chefe da ONU lembrou que um novo conjunto de desafios está surgindo, “como a crise climática, as mudanças demográficas, a rápida urbanização e o avanço da tecnologia.” Ele afirmou que “as pessoas estão sendo esquecidas”, “medos estão crescendo” e “as divisões estão aumentando.”
Divisão
Para o secretário-geral, uma “aritmética política perversa tomou conta” do mundo, onde a lógica é “dividir as pessoas para multiplicar votos” e o “Estado de direito está sendo corroído”. Com isso, em muitos locais, pessoas estão promovendo manifestações “contra sistemas políticos que não os levam em consideração e sistemas econômicos que não conseguem trazer prosperidade para todos.”
Guterres disse acreditar que “diante dessas tensões e testes” os direitos humanos são a resposta. Para ele, são os direitos humanos que garantem a estabilidade, constroem a solidariedade e promovem a inclusão e o crescimento.
Ao mesmo tempo, o chefe da ONU enfatiza que estas normas “nunca devem ser um veículo para padrões duplos ou um meio de buscar agendas ocultas.” Ele observou que “a soberania continua sendo um princípio fundamental das relações internacionais”, mas que ela não pode ser usada como “um pretexto para violar os direitos humanos.”
Ação
O secretário-geral explicou que o Chamado à Ação destaca sete áreas. A primeira, coloca os direitos no centro do desenvolvimento sustentável.
Guterres pediu prioridade nos direitos humanos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável., by Foto ONU/Manuel Elias
Ele afirmou que “os direitos humanos permeiam a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e que a “grande maioria dos objetivos e metas corresponde a compromissos juridicamente vinculativos em matéria de direitos humanos assumidos por todos os Estados-membros.”
Guterres fez um apelo para que todos os países coloquem “os princípios e mecanismos de direitos humanos em primeiro plano na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive criando caminhos abrangentes para a participação da sociedade civil.”
Crises
A segunda área é relacionada aos testes enfrentados pelos direitos humanos em tempos de crise, como em conflitos, ataques terroristas ou desastres naturais. Para o chefe da ONU, “os direitos humanos internacionais, dos refugiados e o direito humanitário podem restaurar uma medida da humanidade mesmo nos momentos mais sombrios.”
O secretário-geral informou que “para garantir a eficácia e a coerência das ações da ONU”, será feito um extenso trabalho no campo e desenvolvida uma agenda comum de proteção que será aplicada as Nações Unidas. Essa agenda de proteção levará em consideração as diferenças de idade, gênero e diversidade entre as pessoas servidas pela organização.
A terceira área lidará com a igualdade de gênero e igualdade de direitos para as mulheres, a quarta com a participação pública e o espaço cívico, e a quinta com os direitos das gerações futuras.
Mudança Climática
Guterres disse que “a crise climática é a maior ameaça” à sobrevivência de todos “como espécie e já está ameaçando os direitos humanos em todo o mundo.” Para ele, “essa emergência global destaca como os direitos das gerações seguintes devem figurar com destaque nas tomadas de decisão hoje.”
O Chamado à Ação se baseará na cúpula climática de setembro, incluindo a cúpula climática da juventude, com a meta de promover a ação climática e o direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
A sexta área faz um apelo por uma ação coletiva e coloca os direitos humanos no centro da ação coletiva necessária para enfrentar as crises de hoje. Para Guterres, o “multilateralismo deve ser mais inclusivo, mais conectado” e deve “colocar os direitos humanos em sua essência.”
Fronteiras
A sétima e última área reflete as novas fronteiras dos direitos humanos. Segundo o secretário-geral, a “era digital abriu novas fronteiras de bem-estar humano, conhecimento e exploração.” No entanto, as “novas tecnologias são frequentemente usadas para violar direitos e privacidade por meio de vigilância, repressão, assédio e ódio on-line” e também “são usados por terroristas e traficantes de seres humanos.”
Guterres explicou que o Chamado à Ação defende “a aplicação dos direitos humanos on-line e a proteção efetiva de dados, particularmente dados pessoais e de saúde”, e que para isso, o “trabalho com o setor privado será crucial”.
O chefe da ONU terminou o discurso na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos fazendo um apelo para que todos que se juntem as Nações Unidas “para atender ao chamado, por pessoas e pelo planeta.” Ele enfatizou que “os direitos humanos, civis, culturais, econômicos, políticos e sociais, são o objetivo e o caminho a seguir.”
Fonte: Notícias ONU
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