–Primeira visita oficial da Relatora em hanseníase da ONU desde a criação do mandato
-Aproximadamente 27.000 casos novos foram registrados no Brasil em 2017, número acima do ano anterior
–Cuidados de saúde, emprego e educação para as pessoas afetadas
BRASÍLIA (14 de maio de 2019) – Especialista em direitos humanos da ONU expressou sérias preocupações com o número de crianças afetadas pela Hanseníase no Brasil, muitas das quais tem o acesso à escola denegado, e instou o governo a tomar medidas urgentes para garantir que os direitos das pessoas afetadas com a doença estejam protegidos.
Em sua primeira visita oficial desde a criação do mandato, a Relatora Especial Alice Cruz avaliou a situação no Brasil, que tem a segunda maior taxa de casos novos em Hanseníase no mundo. Os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde apontam para 26.875 novos casos de Hanseníase em 2017.
“Congratulo o compromisso do governo brasileiro de se tornar um líder global na eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela Hanseníase e seus familiares, bem como na proteção total de seus direitos, mas o Governo deve tomar medidas vigorosas para alcançar esse objetivo”, afirmou Alice Cruz em comunicado no final de sua visita de oito dias.
A especialista da ONU expressou sérias preocupações com a questão do estigma predominantemente associado à doença e a falta de conhecimento sobre transmissão e tratamento. “Ao contrário da concepção popular, a Hanseníase é uma doença curável e de difícil transmissão, após as primeiras doses de tratamento, não há risco de transmissão”, disse Alice Cruz.
“Reconheço os esforços do governo brasileiro para combater a discriminação contra esse grupo vulnerável, mas ainda encontro lacunas significativas que precisam ser resolvidas. As pessoas afetadas pela Hanseníase continuam sofrendo preconceito, discriminação estrutural e interpessoal e têm acesso limitado a direitos fundamentais e igualdade substantiva.
“Elas e eles ainda lutam, tanto para receber cuidados de saúde adequados e abrangentes, quanto para obter educação e emprego; alguns ainda procuram por seus filhos dos quais foram separados de maneira forçada no passado”, disse Alice Cruz.
A Relatora expressou séria preocupação com o fato de a taxa de crianças diagnosticadas com deficiências físicas ser ainda muito alta e muitas dessas crianças terem o acesso à escola denegado em razão da Hanseníase.
“Mais deve ser feito para garantir a detecção precoce, o tratamento imediato, a reabilitação e a cirurgia reconstrutiva”, disse a especialista da ONU. “Um padrão de vida adequado deve ser assegurado por políticas de redução da pobreza, bem como através da garantia da acessibilidade e da acomodação razoável nas escolas e nos ambientes de trabalho. Muitas das pessoas afetadas pediram às autoridades que tomassem medidas decisivas para proteger seus direitos, incluindo políticas afirmativas para combater desigualdades e medidas de reparação tendo em vista deficiências físicas, psicossociais e situações de violação de direitos resultante de políticas passadas”, acrescentou.
Durante sua visita ao Brasil, além de representantes de organizações da sociedade civil, da academia e dos serviços de saúde, a Relatora encontrou com autoridades do governo federal, estadual e municipal em Brasília, Rio de Janeiro e Belém. A visita também permitiu encontrar com pessoas afetadas pela Hanseníase e seus familiares em Curupaiti, na Rocinha, em Marituba e na ilha do Combu.
O relatório final da visita, incluindo as informações levantadas e as principais recomendações, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2020.
FIM
Saiba mais (em inglês):
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