GENEBRA (5 de fevereiro de 2016) – Defender os direitos humanos das mulheres é essencial para que a resposta à emergência de saúde do Zika seja eficaz, expressou nesta sexta-feira o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Ele acrescentou que as leis e políticas que restringem o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva contra as normas internacionais devem ser revogadas, e que medidas concretas devem ser adotadas para que as mulheres tenham acesso às informações, apoio e serviços que precisam para exercer seu direito de determinar se e quando engravidar.
“Claramente, gerenciar a propagação do Zika é um desafio maior para os governos da América Latina”, disse Zeid. “Porém, o conselho dado por alguns governos para as mulheres de adiar a gravidez ignora a realidade de que muitas mulheres e meninas simplesmente não podem exercer controle sobre se, quando ou sob que circunstâncias engravidam, especialmente em um ambiente onde a violência sexual é comum”.
“Nos países afetados pelo Zika e que têm leis restritivas sobre direitos reprodutivos da mulher, a situação que enfrentam mulheres e meninas é especialmente séria em vários níveis”, disse o Chefe de Direitos Humanos da ONU. Em situações onde a violência sexual é habitual, e os serviços de saúde sexual e reprodutiva são criminalizados ou simplesmente não estão disponíveis, os esforços para deter essa crise não serão fortalecidos colocando o foco em aconselhar as mulheres e meninas a não engravidar. Muitas da questões-chave têm a ver com a falta de capacidade dos homens para garantir os direitos das mulheres e das meninas, e uma série de medidas fortes deve ser adotada para enfrentar esses problemas fundamentais”.
A Organização Mundial da Saúde declarou uma emergência de saúde pública de interesse internacional em meio a preocupações de uma possível associação entre o aumento dos casos reportados da doença do vírus Zika e a microcefalia na América Latina. A relação causal entre o Zika e a microcefalia (bebês que nascem com um cabeça anormalmente pequena), e entre o Zika e a Síndrome de Guillain-Barré (uma doença neurológica), ainda está sob investigação.
Em meio à continua propagação do vírus Zika, as autoridades devem garantir que sua resposta de saúde públca seja exercida conforme suas obrigações de direitos humanos, particularmente as que dizem respeito à saúde e aos direitos relacionados à saúde.
“Garantir os direitos humanos é essencial para uma resposta de saúde pública eficaz, e isso requer que os governos assegurem a mulheres, homens e adolescentes o acesso às informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, integrais e acessíveis, sem discriminação”, disse Zeid, observando que serviços integrais de saúde sexual e reprodutiva incluem a contracepção –incluindo a contracepção de emergência-, o cuidado da saúde materna e os serviços de aborto seguro em toda a extensão da lei.
“Os serviços de saúde devem ser prestados de forma que garanta o consentimento plenamente informado de uma mulher, respeite sua dignidade, assegure sua privacidade, e seja sensível a suas necessidades e perspectivas”, acrescentou. “As leis e políticas que restringem seu acesso a esses serviços devem ser revisadas com urgência, conforme as obrigações de direitos humanos, visando garantir na prática o direito à saúde para todas e todos”, disse Zeid.
“Com base nas lições aprendidas do surto de Ébola na África Ocidental em 2014, outro elemento crucial da resposta deve ser a divulgação sistemática de informações precisas sobre como é a propagação do Zika, como prevenir e suas consequências para a saúde”, expressou o Alto Comissário.
FIM
*Tradução: ACNUDH-América del Sur
Original em inglês: http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=17014&LangID=E
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