SANTIAGO / SAO PAULO (6 de novembro de 2015) – Nos días 4 e 5 de novembro, o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) deu um workshop sobre o uso do sistema universal de proteção dos direitos humanos por parte da sociedade civil, que ocorreu na cidade de São Paulo, no Brasil.
Por meio de apresentações, os participantes conheceram mais sobre o Sistema das Nações Unidas para a proteção dos direitos humanos e aos mecanismos de denúncias disponibilizados para pessoas individuais e organizações.
Também foi apresentado, por meio de material audiovisual e exemplos práticos, o funcionamento dos Órgãos de Tratados (também chamados de “Comitês”) e os Procedimentos Especiais (incluindo relatores especiais, grupos de trabalho e especialistas independentes).
Analisando casos práticos, a oficina tratou também assuntos relacionados ao litígio estratégico no contecto de protestos sociais e o uso da força, alé da proibição e prevenção da tortura e outros tratamentos crueis, desumanos ou degradantes.
Os palestrantes foram Jaime Vidal e Angela Pires, assessores em direitos humanos do Escritório Regional do ACNUDH. Além disso, o vicepresidente do Comitê de Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, Renato Zerbini Ribeiro Leão, participou do workshop por videoconferência, explicando o procedimento de análise das denúncias recebidas.
O evento foi organizado pelo ACNUDH e a ONG brasileira Conectas Direitos Humanos. Integrantes de Conectas realizaram também apresentações sobre a interação da sociedade civil com o Conselho de Direitos e outros mecanismos das Nações Unidas.
FIM
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