SANTIAGO/BUENOS AIRES (23 de abril de 2015) – Em missão na Argentina, o Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, participou em diversas reuniões e atividades entre 20 e 22 de abril de 2015.
Incalcaterra fazia parte de um grupo de trabalho organizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), ocorrida no Espaço de Memória e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (antiga ESMA) em Buenos Aires. O painel reuniu autoridades federais e provinciais, bem como a sociedade civil, e especialistas internacionais de direitos humanos, buscando estratégias para a implementação coordenada do Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura no país, especialmente na criação e funcionamento de mecanismos de prevenção.
“Esta reunião representa a discussão o que foi realizado e os desafios pendentes. Eu acho que um debate muito saudável em que existe um compromisso do país para implementar e cumprir um tratado internacional como o Protocolo Facultativo”, disse o Representante do ACNUDH.
Também participaram da mesa de trabalho o Secretário Nacional para os Direitos Humanos, Martin Fresneda; membros do Subcomitê da ONU sobre Prevenção da Tortura (SPT), Emilio Ginés e Enrique Fonte (que participou como responsável pela implementação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura da SDH); o subsecretário de Política Criminal, Luciano Hazan; o Diretor de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, Federico Villegas; e o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Argentina, Rene Mauricio Valdes. Outros convidados foram autoridades provinciais e presidentes dos mecanismos locais para a Prevenção da Tortura do Chaco, Mendoza, Salta e Rio Negro.
Agenda de reuniões
Durante sua visita, o Representante do ACNUDH realizou um cronograma de reuniões, por exemplo, com o Secretário-Geral a cargo do Gabinete do Defensor do Povo Carlos Haquim para coordenar atividades conjuntas, como treinamento para os trabalhadores da Defensoria e monitoramento de assuntos de interesse comum.
Incalcaterra também se reuniu com funcionários da Procuração Penitenciária; e representantes do Sistema de Coordenação e Acompanhamento de Controle Policial de Unidades Prisionais, uma iniciativa interinstitucional integrado por juízes, representantes da Procuração Geral da Nação e da Defensoria Geral, entre outros atores.
O representante do ACNUDH também realizou reuniões com a parlamentar Juliana di Tullio, e o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Argentina, junto com outros funcionários da ONU no país.
FIM
*Fotos: https://www.facebook.com/onudh/posts/871853476209936
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