SANTIAGO/QUITO (16 de abril de 2014) – O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou no Equador uma oficina de capacitação para a sociedade civil sobre os diversos mecanismos de interação com o sistema de direitos humanos das Nações Unidas.
A oficina ocorreu entre 13 e 15 de abril de 2015, no prédio das Nações Unidas em Quito, e visou a reforçar o conhecimento e a capacidade das organizações da sociedade civil sobre a forma de utilizar os mecanismos de proteção dos direitos humanos da ONU e sobre como acompanhar as recomendações desses órgãos.
A oficina foi conduzida pela Oficial de Direitos Humanos do escritório do ACNUDH para a América do Sul, Gallianne Palayret e a Assessora de Direitos Humanos do ACNUDH no Equador, Paola Onofa, com apoio da vice-presidenta do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC), Sara Oviedo e a integrante da Coalizão Nacional pelos Direitos das Mulheres do Equador, Cecilia Valdivieso.
Na ocasião, o grupo de 60 participantes aprendeu sobre as principais normas e mecanismos internacionais para a promoção e proteção dos direitos humanos, como órgãos de tratados (também chamados “Comitês”), os Procedimentos Especiais (Relatores Especiais, Grupos de Trabalho e Especialistas Independentes) e a Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Os participantes receberam informações sobre como apresentar relatórios alternativos no contexto das revisões feitas por órgãos de tratados da ONU sobre o Equador, e no contexto da RPU. Além disso, as organizações aprenderam mais sobre procedimentos de comunicação com peritos dos comitês e os procedimentos especiais, analisaram a jurisprudência dos Comitês e estratégias de litígio internacional em direitos humanos.
FIM
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