No dia 26 de outubro na Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade do Chile ocorreu o Seminário Internacional sobre Trata de Pessoas e Tráfico de Migrantes, organizado pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile (INDH) em parceria com o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Embaixada dos Estados Unidos no país e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
A atividade foi dirigida para operadores de justiça como juízes e fiscais, advogados em exercício e estudantes de direito, e contou com palestrantes de alto nível como a Diretora do INDH, Lorena Fries, a Juíza do Distrito-Leste do Estado de Nova York, Margo Brodie e o Professor de Direito Penal da Escola Livre de Direito e o Instituto Nacional de Ciências Penais do México, Miguel Ontiveros.
Também participaram do evento a Diretora do Escritório para Brasil da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo, a Relatora Especial das Nacoes Unidas sobre trata de Pessoas, Joy Ngozi Ezeilo e o Representante Regional do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra.
Durante o seu discurso, Incalcaterra enfatizou que o tráfico de pessoas é o terceiro crime organizado mais lucrativo em nível mundial depois do narcotráfico e o tráfico de armas. Nesse sentido, ele ressaltou que os governos têm a “responsabilidade de proteger e promover os direitos de todas as pessoas que estão sob a sua jurisdição, incluindo os não-nacionais, traduzida na obrigação jurídica concreta de lutar contra o tráfico de pessoas e a exploração anexa”.
Já a Relatora Especial sobre trata de pessoas ofereceu o painel “Trata de pessoas e tráfico de migrantes no direito internacional”, onde cogitou que o mais importante para lutar contra esses delitos é proteger as vítimas e testemunhas que, vulnerabilizadas, podem reingressar nesse sistema de “escravidão moderna”.
