Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Consulta
Relatório do Secretário-Geral
Retaliações contra pessoas que colaboram com os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas
Prazo: 15 de junho
Prezados,
em preparação do próximo relatório do Secretário-Geral para o Conselho de Direitos Humanos (setembro de 2012) sobre retaliações contra pessoas que colaboram com os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, convidamos a fornecer informações sobre casos de retaliações.
Por favor, remita informação até 15 de junho de 2012 a [email protected]. O próximo relatório deve cobrir o período entre junho de 2011 e junho de 2012.
As apurações devem:
– entrar no âmbito da resolução do Conselho de Direitos Humanos 12/2 – http://goo.gl/Ulvwo
– prestar atenção na necessidade de preservar a segurança das pessoas envolvidas; por favor, indicar se a vítima (ou a sua família) concorda em ser mencionada no relatório e se foi informada disso;
– indicar se a retaliação alegada foi referida em algum documento da ONU (fornecer citações);
– além disso, informação de seguimento (e.g., qualquer desenvolvimento, seja se retaliações adicionais ocorreram ou se o Estado adotou medidas para investigar, etc.) é bem vinda nos casos incluídos no relatório de 2011. Casos em 2011 referidos ao Barein, Bangladesh, Bielorrússia, China, Índia, Quênia, Malaui, Ruanda, Arábia Saudita, Sri Lanka e Sudão.
Obtenha o relatório de 2011 – http://goo.gl/LDg9p
Por favor, compartilhar amplamente.
Informação de contexto:
Na sua 12a sessão, o Conselho de Direitos Humanos adotou a resolução sobre a “Cooperação com as Nações Unidas, os seus representantes e os mecanismos no campo dos direitos humanos”.
A resolução convida o Secretário-Geral a apresentar a cada ano um relatório ao Conselho, com uma recopilação e análise sobre retaliações contra pessoas que colaboram com os mecanismos de direitos humanos da ONU (veja parágrafo 1 da resolução), mesmo como as recomendações sobre como enfrentar os assuntos de intimidação e retaliações.
Além dos casos de retaliação por conta da cooperação com o Conselho de Direitos Humanos, Relatores Especiais e Órgãos de Tratados, o relatório pode também incluir casos de retaliações por causa da cooperação com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as suas presenças no terreno e os assessores em direitos humanos, as Equipes de País das Nações Unidas, os componentes de direitos humanos das missões de paz, etc.
Atenciosamente,
Secção da Sociedade Civil, Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Tel. +41 (0) 22 – 917 – 9656
Acesse o nosso site: http://www.ohchr.org/EN/AboutUs/Pages/CivilSociety.aspx
