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«Presunção de culpa»
Logo após o episódio, a Organização das Nações Unidas (ONU) se posicionou sobre o caso, criticando a alta letalidade policial no Brasil e exigindo uma investigação independente sobre as mortes.
No dia 28 de junho, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, publicou um relatório sobre racismo sistêmico e violações de direitos humanos no âmbito do direito internacional contra pessoas africanas e afrodescendentes.
Embora o documento trate de um problema global, dá destaque à situação brasileira. A Alta Comissária afirma que os agentes de aplicação da lei raramente são responsabilizados por violações dos direitos humanos e crimes contra pessoas afrodescendentes. Um dos motivos para esse cenário seria a «presunção de culpa» contra as pessoas afrodescendentes.
Em entrevista à DW Brasil, o chefe do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, defendeu a importância de garantir que o caso seja investigado em linha com o protocolo de Minnesota, um instrumento para investigação de mortes potencialmente ilícitas.
«Além da questão da perícia, é fundamental assegurar a transparência, o direito à verdade e à reparação das famílias das vitimas, responsabilização dos responsáveis e a observância de medidas que garantam a não repetição. Finalmente, é necessário que seja considerado o papel que a discriminação racial, os esteriótipos e o preconceito institucional possam ter desempenhado nas mortes», afirmou.
- Lee el reportaje completo en el portal de DW Brasil: https://www.dw.com/pt-br/chacina-do-jacarezinho-faz-2-meses-sob-temor-de-impunidade/a-58171168
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