A articulação para promover o engajamento de diversos setores da sociedade na defesa dos direitos dos povos indígenas faz parte do cotidiano de Samara Pataxó. Integrante do povo Pataxó, como seu sobrenome sugere, a assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) conta que sua atuação se dá em vários níveis, a começar pela própria comunidade, passando pelos movimentos locais e nacionais, até chegas às instâncias internacionais. “Por ser uma mulher indígena e ter uma formação técnica jurídica, a minha intenção sempre foi usar tudo que aprendi em prol da luta dos nossos povos”.
“Temos diversas frentes de atuação para levar nossas demandas, tanto no sistema de justiça brasileiro, mas também buscando a internacionalização dos problemas que a gente enfrenta, por exemplo, comunicando violações de nossos direitos no sistema das Nações Unidas e no sistema Interamericano de direitos humanos”, conta. “Porque é importante essa pressão no âmbito internacional para também pressionar aqui no âmbito nacional”.
Para alcançar esses objetivos, Samara destaca que o apoio de instituições do poder público, como a Defensoria Pública da União (DPU), é fundamental. “Se a DPU se soma conosco, temos um fortalecimento que ajuda a chamar ainda mais a atenção para os desafios que temos relatado constantemente”.
Essa troca é destacada também pelo defensor regional de direitos humanos da DPU no Mato Grosso e membro do grupo de trabalho ligado a questões indígenas do órgão, Renan Sotto Mayor: “A Defensoria pode representar juridicamente os povos indígenas. Recentemente, por exemplo, atuei na defesa dos povos Mebêngôkre Kayapó, no Mato Grosso, intermediando uma negociação sobre a balsa que eles administram há quase 40 anos”, conta. “Esse papel da defensoria materializa o que dispõem o artigo 232 da Constituição, que dá capacidade de legitimidade ativa para os povos indígenas”.
Nesse sentido, ele reforça a relevância de se promover capacitações temáticas sobre os direitos dos povos indígenas para defensoras e defensores da DPU. “Trata-se de uma matéria que muitas vezes não é de conhecimento de todos”, diz.
Fortalecendo capacidades
Mayor foi um dos cerca de 80 participantes do curso on-line sobre o Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos para os Povos Indígenas, promovido pela DPU em parceria com a ONU Direitos Humanos entre os dias 26, 28 e 30 de maio. Em um total de sete horas de capacitação, defensoras(es) e servidoras(es) da DPU receberam informações sobre o funcionamento dos principais mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos e também dos mecanismos especializados em direitos dos povos indígenas no âmbito das Nações Unidas — como a Relatoria Especial e o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas.
Convidada a falar no último dia do evento, Samara Pataxó relatou que a APIB frequentemente lança mão desses instrumentos com o envio de cartas, informes e outros comunicados, além de participar dos fóruns internacionais. “A DPU pode colaborar ainda mais com as nossas lutas, tendo em vista também que é um órgão presente em diversos estados e regiões do país. Uma sugestão que eu deixei no curso foi a de que se promova essa aproximação da DPU com as organizações indígenas de base, possibilitando esse diálogo mais próximo, in loco, sobre as violações de direitos. Essas demandas vão se somar com as estratégias que a APIB já trava tanto aqui no país como também no exterior”.
Liderado pela bolsista sênior indígena da ONU Direitos Humanos no Brasil, Ro’ostitsina Xavante, o curso na DPU se soma a outros treinamentos realizados nos últimos meses e dedicados à temática de defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas — como o workshop voltado a lideranças indígenas, que reuniu mais de 100 participantes em fevereiro. Outras capacitações estão programadas ao longo deste ano.
“Ouvir a partir da participação das próprias pessoas indígenas também é muito importante para que a gente tenha uma noção mais realística de tudo que acontece”, finalizou Renan.
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