GENEBRA / QUITO (27 de setembro de 2019) – “O Equador deve promover o direito à saúde, abordando fatores chave como violência e discriminação, e investir em um sistema de saúde sustentável.
O Equador está em boa posição para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde. No entanto, para que isso aconteça, são necessários elementos chave. A não discriminação e a participação dentro e fora do sistema de saúde devem se tornar realidade”, disse Dainius Pūras, o Relator Especial da ONU sobre o direito à saúde, apresentando suas observações preliminares ao final de sua visita de dez dias.
“A violência contra mulheres e meninas no Equador é endêmica e continua sendo uma das principais ameaças à saúde pública. Toda violência deve ser combatida com determinação e coragem.
Lamento profundamente que, durante minha missão, a Assembléia Nacional tenha votado por não descriminalizar o aborto em casos de estupro. Tal decisão contraria os direitos humanos e os princípios modernos de saúde pública, e expõe as meninas e mulheres mais pobres a gestações precoces, abortos inseguros e aumento da mortalidade materna.
Eu recomendo fortemente que as autoridades competentes vetem essa decisão e promovam uma legislação que cumpra as normas de direitos humanos”, afirmou o Relator Especial. “O investimento na atenção primária à saúde e nos serviços modernos de saúde mental também deve ser substancial e sustentável”.
O Relator Especial parabenizou o país por vários desenvolvimentos positivos, mas também identificou diferentes desafios ainda pendentes. Ele observou como positivo que a Constituição garante o direito à saúde e que investimentos significativos foram feitos na infraestrutura do sistema de saúde. Ele também pediu um debate legislativo responsável sobre o Código Orgânico de Saúde e a adoção urgente de um texto que esteja em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos
Nota na íntegra (em espanhol): https://acnudh.org/violencia-endemica-y-discriminacion-en-ecuador-son-cuestiones-de-salud-publica-experto-onu/
