08 de março de 2016 – Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), especialistas independentes das Nações Unidas destacaram que países devem considerar a violência de gênero como ‘uma forma tortura’, empenhando-se ainda mais no seu combate e proibição.
Para os relatores, membros de comitês e grupos de trabalho de mecanismos de direitos humanos da ONU e que abordam temas como tortura, saúde mental e física, violência de gênero e tráfico humano, os Estados-membros não podem ignorar suas obrigações de combater abusos que afetam mulheres e meninas do mundo todo e que podem ser vistos como ‘tipos de tratamento degradantes, cruéis e desumanos’.
“Crimes de violência baseados em gênero são o resultado de uma misoginia cultural que se dissemina, frequentemente e erradamente justificada ou tolerada em nome da tradição, da cultura ou da religião”, alertam os especialistas.
Para eles, o sofrimento mental e físico imposto às vítimas mulheres reforça o ‘status subordinado’ delas em determinadas sociedades, permitindo a manifestação do controle exercido pelo patriarcado sobre seus corpos e sexualidade.
Entre as violações de direitos que causam um sofrimento severo ao público feminino, os relatores citaram o casamento forçado de meninas, a violência doméstica e no interior de relacionamentos, a mutilação genital feminina, os chamados ‘crimes de honra’, a escravização e exploração sexuais, o tráfico humano, entre outros casos.
De acordo com os relatores, países não podem eximir da culpa estupradores que casam com suas vítimas. “A indiferença, a inação ou a passividade judicial e dos organismos de acusação (dos Estados), diante da violência doméstica, e a recusa à criminalização do estupro matrimonial levam à sua legitimização e normalização”, ressaltaram.
Os especialistas também alertaram para a vulnerabilidade das mulheres à tortura durante a gravidez e o nascimento. “Apesar de saberem que o aborto inseguro é uma das causas principais da mortalidade e morbidade maternas, alguns Estados continuam a aplicar uma proibição completa dos abortos ou leis de aborto altamente restritivas, forçando mulheres a (passar por) situações de desespero e perigo”, afirmaram.
Segundo os relatores, impedir o acesso a serviços de saúde reprodutiva dos quais apenas as mulheres precisam é ‘inerentemente discriminatório’ e pode violar os compromissos de Estados para com a Convenção contra Tortura.
Especialistas consideraram ainda que práticas como o uso de algemas em mulheres grávidas durante o trabalho e imediatamente após o nascimento do bebê, o confinamento e a separação de mães e filhos e revistas invasivas devem ser absolutamente proibidas.
Fonte: ONU Brasil
Direitos Humanos da ONU, siga-nos nas redes sociais:
Facebook: www.facebook.com/ONUdh
Twitter: www.twitter.com/ONU_derechos
YouTube: www.youtube.com/onuderechos
Flickr: http://www.flickr.com/onuderechos/
