Genebra (17 de outubro de 2013) – O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas examinará a atuação do Uruguai em matéria de direitos humanos na próxima quarta e quinta-feira, 23 e 24 e outubro, durante duas reuniões que serão transmitidas ao vivo pela internet.
De acordo com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, um dos primeiros tratados internacionais de direitos humanos, o Uruguai deve submeter-se a exames periódicos diante do Comitê de Direitos Humanos sobre as medidas adotadas para dar efeito aos direitos humanos reconhecidos no Pacto e os progressos alcançados pelo mesmo. Esta será a quinta revisão do país perante o Comitê.
Uruguai, que é um dos 167 Estados signatários do Pacto, apresentou um relatório ao Comitê sobre o cumprimento de suas obrigações em matéria de direitos humanos. Assim mesmo, várias organizações não-governamentais também enviaram seus relatórios para consideração do órgão.
As reuniões serão realizadas nos dias 23 de outubro, das 15:00 às 18:00, e 24 das 10:00 às 13:00, horário de Genebra (4 horas a menos no Uruguay). O Comitê, que é composto por 18 especialistas independentes, discutirá com a delegação uruguaia assuntos relacionados à promoção e proteção dos direitos humanos no país.
As sessões públicas serão transmitidas ao vivo em: http://www.treatybodywebcast.org/
O relatório do Uruguai e a lista completa de questões que provavelmente serão discutidas, estão disponíveis em: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=624&Lang=en
As observações finais do Comitê de Direitos Humanos do Uruguai estarão disponíveis na quinta-feira, 31 de outubro, em: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=624&Lang=en .
Para saber mais sobre o más sobre Comitê de Direitos Humanos visite:
http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CCPR/Pages/CCPRIndex.aspx
Para saber mais sobre o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos visite: http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CCPR.aspx
Para organizar uma entrevista com um membro do Comitê, por favor entre em contato com Kate Fox (+41 (0) 22 917 9398/ [email protected])
Para mais informações e outras solicitações, entre em contato com Liz Throssell (+41 (0) 22 917 9434/ [email protected]
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