GENEBRA (22 de junho de 2016) – A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou hoje os ataques recentes contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil. A perita instou as autoridades federais e estaduais para adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores.
Em 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, em terras ancestrais que foram recentemente reclamadas pelos Guarani-Kaiowá.
Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros supostamente realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais.
“Essa foi uma morte anunciada”, ressaltou Tauli-Corpuz, quem visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março de 2016*, e alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos. “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.
“Lamento que, apesar de meus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais fracasaram em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra povos indígenas”, ela disse. “Essa falha é agravada pelos recorrentes altos índices de violência e temores expressados pela comunidade de sofrer novos ataques”.
“Peço para que os procedimentos de demarcação sejam agilizados como uma questão prioritária, visando clarificar a titularidade de terras indígenas e prevenir uma maior escalada de violência”, comentou. “A busca por interesses econômicos de tal modo que subordinem ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.
A Relatora Especial apresentará um relatório detalhado sobre sua visita oficial ao Brasil (7-17 de março de 2016) ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2016.
(*) O texto completo da declaração ao final da missão encontra-se disponível em: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/IPeoples/SR/EndMissionBrazil17Mar2016_Portuguese.doc
FIM
A Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Sra.Victoria Tauli-Corpuz (Filipinas), é uma ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas. Há mais de três décadas seu trabalho tem sido focado na criação de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres. Ela tem trabalhado como instrutora em educação em direitos humanos, desenvolvimento e povos indígenas em vários contextos. Ela é membro do povo indígena Kankana-ey, Igorot na região de Cordillera nas Filipinas. Para mais informações, consulte: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx
Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
Consulte a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas: http://www.unfpa.org.br/novo/index.php/biblioteca/publicacoes/onu/405-declaracao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenas
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com a Sra. Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / [email protected]), ou a Sra. Christine Evans (+41 22 917 9197 / [email protected]) ou escreva para [email protected]
Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU: Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / [email protected]).
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