Título en Mantenimiento

Genebra – O Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência chamou ao governo chileno e a comunidade internacional a incluir nos planos de reconstrução, como um assunto prioritário, as necessidades das pessoas com incapacidades, incluindo acesso a espaços físicos, informação, comunicações, transportes, produtos e serviços.

“A reconstrução nas áreas afetadas pelos devastadores terremoto e tsunami em fevereiro deve ser uma realidade também para os incapacitados”, disse o atual presidente do Comitê, Ronald McCallum, considerando que “uma recente enquete mostra que aproximadamente 12,9% da população chilena têm alguma deficiência, e muitas das pessoas na área afetada tinham várias formas de deficiências”.

Numa declaração* publicada recentemente, o Comitê das Nações Unidas, de 12 integrantes, também aconselhou que as medidas de ajuda levassem em consideração as necessidades especiais das pessoas portadoras de distintas deficiências, particularmente nos sistemas de alerta, evacuação, informação e comunicações.

“A mesma atenção deve ser dada à linguagem de sinais e às legendas de vídeos na informação pública sobre a situação de emergência”, ressaltou o organismo especializado das Nações Unidas, “em acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”**.

O Comitê enfatizou a necessidade urgente de focalizar na habilitação e reabilitação dos incapacitados, incluindo tratamento do estresse pós-traumático. Eles também pediram “apoio especial na reconstrução dos seus lares, seja em áreas urbanas ou rurais, e para lugares que acolhem associações de pessoas portadoras de deficiências e centros que os atendem, que foram destruídos ou danificados”.

Enquanto reconhece os esforços do governo chileno na situação de emergência, o organismo das Nações Unidas notou que “Chile deve tomar todas as medidas necessárias para garantir a proteção e segurança das pessoas com deficiências em situações de risco, incluindo conflitos armados, emergências humanitárias e desastres naturais”, como Estado Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O Comitê é o órgão de especialistas independentes que monitora a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que até hoje tem sido aprovado por 140 países. A Convenção foi adotada no dia 13 de dezembro de 2006 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, e entrou em vigência no dia 3 de maio de 2008.

(*) Declaração sobre Chile pelo Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: http://www.ohchr.org/en/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=9960&LangID=E

(**) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (em inglês): http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRPD/Pages/Convention.aspx

FIM

Saiba mais sobre o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (em inglês): http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRPD/Pages/CRPDIndex.aspx

Membros do Comitê: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRPD/Pages/Membership.aspx

Página do país no Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos – Chile: http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/CLIndex.aspx

Observação para jornalistas: O Presidente do Comitê, Ronald McCallum (Australia) está disponível para entrevistas em inglês. A integrante do Comitê María Soledad Cisternas Reyes (Chile) está disponível para entrevistas em espanhol.