“Saudamos o governo brasileiro pelo recente anúncio de um pacote de homologações e declarações de pelo menos 20 terras indígenas em vários estados do país. São medidas concretas que contribuem para a proteção dos Povos Indígenas, em um contexto de ameaça aos seus direitos humanos e formas de vida tradicionais.
Por anos, a falta de demarcação e a invasão de territórios tradicionais tem sido fonte de violência extrema contra comunidades indígenas. Ao definir e proteger legalmente esses limites, o Estado está oferecendo soluções que promovem a paz, a segurança e a dignidade dos Povos Indígenas.
Tais medidas -adotadas no contexto da COP30 em Belém- fortalecem também a proteção climática, a diversidade sociocultural e a justiça ambiental.
Alentamos o Brasil a continuar avançando nas demarcações ainda pendentes em múltiplas áreas indígenas ao longo do país, e em geral no fortalecimento dos direitos dos Povos Indígenas. Como Escritório continuamos disponíveis para apoiar o Estado brasileiro no cumprimento de suas obrigações internacionais de direitos humanos”.
FIM
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