5 de julho de 2019 – As autoridades venezuelanas precisam tomar passos imediatos para interromper as disseminadas violações contra a população do país e trabalhar para resolver a crise, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos nesta quinta-feira (4).
O apelo de Michelle Bachelet ao governo de Nicolás Maduro ocorre às vésperas de seu discurso diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra na sexta-feira (5) e depois de sua visita oficial à Venezuela no fim de junho.
Seus comentários também se seguem à publicação de um novo relatório do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) sobre a Venezuela, encomendado pelo Conselho de Direitos Humanos, em resposta a preocupações de longa data dos Estados-membros.
Relatórios anteriores do ACNUDH enfatizaram a ocorrência de assassinatos, uso excessivo da força contra manifestantes, detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura no país.
A mais nova publicação alerta que “se a situação não melhorar, a saída sem precedentes de refugiados e migrantes venezuelanos irá continuar, e as condições de vida daqueles que permanecem na Venezuela vão se agravar”.
Em junho, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disse que cerca de 4 milhões de pessoas deixaram o país nos últimos quatro anos, em meio a relatos de falta de alimentos e serviços básicos.
“Durante minha visita à Venezuela, fui capaz de ouvir em primeira mão os relatos das vítimas da violência estatal e suas demandas por justiça”, disse Bachelet. “Eu transmiti fielmente esses relatos, e aqueles da sociedade civil, assim como as violações de direitos humanos documentadas neste relatório, para as autoridades competentes”.
As conclusões do relatório do ACNUDH são baseadas em mais de 550 entrevistas com vítimas e testemunhas dos abusos e da deterioração da situação econômica na Venezuela e com venezuelanos vivendo em oito países.
Além de detalhar como as instituições estatais foram cada vez mais militarizadas na última década, o documento afirma que as forças de segurança civis e militares teriam sido responsáveis por “detenções arbitrárias, maus-tratos e torturas” de críticos do governo; violência sexual e baseada em gênero nas prisões e “uso excessivo da força durante manifestações”.
Grupos civis pró-governo no foco
Citando 66 mortes durante protestos entre janeiro e maio de 2019, das quais 52 foram atribuíveis às forças de segurança do governo ou a grupos civis armados pró-governo, conhecidos como “colectivos”, o ACNUDH afirma que, até 31 de maio, 793 pessoas estavam em detenção arbitrária, incluindo 58 mulheres.
“Esses grupos contribuíram para a deterioração da situação no país, ao atuarem como ferramentas de controle social e ao ajudar a reprimir as manifestações”, disse o relatório sobre os “colectivos”.
O número de relatos de assassinatos extrajudiciais por forças de segurança está “chocantemente alto”, diz o documento, citando o envolvimento de forças especiais de segurança.
Em 2018, o governo registrou 5.287 assassinatos, perpetuados por alegada “resistência à autoridade” durante operações, diz o documento, acrescentando que entre 1º de janeiro e 19 de maio deste ano, outras 1.569 pessoas foram assassinadas, de acordo com dados do governo.
Ao se referir à crise política no país, o relatório nota que até agora no ano 22 deputados da Assembleia Nacional tiveram sua imunidade parlamentar retirada, incluindo o líder da oposição, Juan Guaidó.
Pessoas enfrentam filas de 10 horas para obter comida
Sobre a situação dos venezuelanos comuns, o ACNUDH insiste que “grandes setores da população não têm acesso à distribuição de alimentos”.
As mulheres são particularmente atingidas, em meio a uma “escassez progressiva e inacessível de alimentos”. O documento relata que algumas estão “gastando uma média de 10 horas por dia na fila por comida”.
A provisão de saúde também é descrita como “péssima, com hospitais sem pessoal, suprimentos, remédios e eletricidade para manter o maquinário essencial funcionando”.
Entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, 1.557 pessoas morreram por falta de suprimentos em hospitais, observa o relatório, citando uma pesquisa hospitalar nacional.
Minorias perderam terras para militares e grupos armados
O relatório mostra ainda que os povos indígenas foram desproporcionalmente afetados, em meio a uma perda de controle de suas terras para as forças militares, gangues criminosas organizadas e grupos armados.
“A mineração, particularmente no Amazonas e no estado de Bolívar, resultou em violações de vários direitos coletivos, incluindo direitos de manter costumes, modos de vida tradicionais e um relacionamento espiritual com suas terras”, acrescenta o relatório.
Em resposta às conclusões do relatório, a alta-comissária instou o governo a seguir suas recomendações. “Devemos concordar que todos os venezuelanos merecem uma vida melhor, livres do medo e com acesso a alimentos, água, cuidados de saúde, moradia e todas as outras necessidades humanas básicas”, disse Bachelet.
“Chamo todos aqueles com poder e influência — na Venezuela e em outros lugares — a trabalhar juntos e fazer os compromissos necessários para resolver essa crise que tudo consome. Meu escritório está pronto para continuar fazendo sua parte”.
FIM
Fonte: ONU Brasil
ONU Direitos Humanos – América do Sul
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