Fale conosco
Menu

Título en Mantenimiento

Compartilhe em:

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Compartilhar no print
GENEBRA/SANTIAGO DO CHILE – Como reforçar os mecanismos de prevenção e proteção da tortura na região? Mais de 40 especialistas…

Um impulso muito necessário para erradicar a tortura na América Latina e Caribe

GENEBRA/SANTIAGO DO CHILE – Como reforçar os mecanismos de prevenção e proteção da tortura na região? Mais de 40 especialistas em direitos humanos, encarregados da formulação de políticas e atores da sociedade civil da América Latina e Caribe se reunirão de 15 a 17 de junho em Santiago do Chile para impulsionar os esforços regionais para erradicar a tortura e os maus tratos.

“A tortura e os maus tratos constituem uma preocupação importante na América Latina e Caribe”, disse o Relator Especial das Nações Unidas sobre a tortura, Juan Méndez, “e ainda há muito para fazer para garantir que as obrigações internacionais, as políticas e as legislações nacionais, bem como outras reformas dos Estados sejam aplicados efetivamente para atingir o resultado desejado: sua erradicação”.

A primeira reunião regional de especialistas convocada pelo Relator Especial contará com a presença de representantes de governo, das instituições nacionais de direitos humanos e da sociedade civil de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Jamaica, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

O evento é organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com o apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), a Corporação Humanas – Centro Regional de Direitos Humanos e Justiça de Gênero, Conectas – Direitos Humanos e o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS).

 
“Durante a última década, foram promulgadas algumas políticas, reformas e leis promissórias na região”, apontou o senhor Méndez. “Porém, essas mudanças institucionais e as boas práticas nacionais são vitais e devem ser melhoradas, fortalecidas e replicadas ainda mais em toda a região”.

“Eu espero que esta consulta proporcione um impulso muito necessário em nossos esforços por erradicar a tortura e os maus tratos na região”, disse o especialista em direitos humanos. A consulta regional para as Américas será uma oportunidade para especialistas e encarregados da formulação de políticas de diferentes organizações e instituições, tanto governamentais quanto não-governamentais, e instituições nacionais de direitos humanos da região, para trocar opiniões e experiências sobre as conquistas atingidas e as formas e meios para superar os desafios pendentes em relação com o seguimento das recomendações.
________

Favor considerar que a “Consulta Regional para as Américas do Relator Especial sobre a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez”, ocorrerá em Santiago do Chile entre 15 e 17 de Junho de 2011.

FIM

Juan E. Méndez (Argentina) foi nomeado Relator Especial sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes pelo Conselho de Direitos Humanos em novembro de 2010. Como Relator Especial, ele é independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual. O Sr. Méndez tem dedicado sua carreira de advogado à defesa dos direitos humanos e possui uma reconhecida trajetória como advogado em toda a região das Américas. Hoje em dia, ele é professor de Direito na American University – Washington College of Law, bem como assessor em prevenção do crime na Promotoria do Tribunal Penal Internacional e co-presidente do Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional de Advogados. O Sr. Méndez já desempenhou o cargo de Presidente do Centro Internacional para a Justiça Transnacional em 2009 e foi o Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU para a Prevenção do Genocídio entre 2004 e 2007. 

 

Para mais informação sobre o mandato e o trabalho do Relator Especial:

http://www2.ohchr.org/english/issues/torture/rapporteur/index.htm

 

Consulte a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:

http://www2.ohchr.org/spanish/law/cat.htm

Para maior informação e requerimento de imprensa, favor comunicar-se com o sr. Tsatsu Dawson (Tel: +41 794 445 188 / email: [email protected]) e a sra. Sonia Cronin (Tel.: + 41 22 917 9160 / email: [email protected]) o escriba a [email protected]).
ONU Direitos Humanos, acompanhe nossas redes sociais:
http://www.facebook.com/unitednationshumanrights
https://twitter.com/ONU_derechos

ODS Relacionados

Rolar para cima
Rolar para cima