Amerigo Incalcaterra, Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) visitou o Peru entre os dias 5 e 8 de março de 2012.
Convidado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos (MINJUSDH), Incalcaterra participou de um seminário internacional com altos funcionários sobre o estabelecimento e a regulamentação do Vice-ministério de Direitos Humanos e Acesso à Justiça, novo órgão da pasta que procura articular um sistema nacional de políticas em direitos humanos.
Assistiram à reunião funcionários dos Ministérios da Justiça da Argentina, o Chile, o Paraguai e o Uruguai, além de especialistas do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL.
Mais tarde, o Representante do ACNUDH participou de encontros bilaterais com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru, Juan Jiménez Mayor e com o Vice-ministro de Direitos Humanos do MINJUSDH, Daniel Figallo. Além do novo Vice-ministério, durante as reuniões abordaram-se o segundo Relatório Periódico Universal (EPU) que apresentará o Peru frente ao Conselho de Direitos Humanos em outubro de 2012, e a elaboração de um Plano Nacional de Direitos Humanos para o país.
Representantes do Estado, Sociedade Civil e Nações Unidas
Durante sua missão, Incalcaterra se entrevistou também com o Ministro das Relações Exteriores, Rafael Roncagliolo, com quem conversou sobre o trabalho de assessoramento técnico que fornece o ACNUDH ao Estado, à Defensoria do Povo e à sociedade civil organizada no Peru. Na mesma pasta, o Representante do ACNUDH reuniu-se com a Diretora de Direitos Humanos, Franca Deza, para tratar temas como o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, além dos relatórios pendentes para os Órgãos de Tratados e do processo EPU.
A visita do Representante Regional incluiu ademais uma reunião com o Vice-ministro de Interculturalidade do Ministério da Cultura, Iván Lanegra, para conversar sobre o processo de regulamentação da Lei da Consulta Prévia para povos indígenas, além de um relatório elaborado pelo ACNUDH sobre comunidades indígenas em isolamento.
Já no Legislativo, Incalcaterra encontrou-se com o Presidente do Congresso peruano, Daniel Abugattás, com quem acordou realizar uma capacitação para congressistas e assessores sobre o papel dos parlamentares em matéria de direitos humanos.
Além disso, o Representante Regional teve uma reunião com Francisco Tavara, Presidente da Academia de Magistrados, para analisar os conteúdos curriculares e onde acordaram novos treinamentos do ACNUDH para juízes.
Incalcaterra reuniu-se ainda com a Secretária Executiva da ONG Coordenadora Nacional de Direitos Humanos, Rocío Silva, quem solicitou apoio e assessoramento técnico para a sociedade civil no desenvolvimento de um Plano Nacional de Direitos Humanos. Finalmente, o Representante do ACNUDH teve um encontro de planejamento com Rebeca Arias, Coordenadora-Residente do Sistema das Nações Unidas no Peru.
