BRASILIA (17 de fevereiro de 2023) – O Representante Regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, visitou o Brasil em missão oficial, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, para se reunir com autoridades e organizações que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos no país e discutir prioridades e novas oportunidades de cooperação.
Durante sua estada em Brasília, o Representante se reuniu com o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, com quem discutiu diversas temáticas incluindo a possibilidade de fortalecimento da política de proteção das pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil e do tema de empresas e direitos humanos.
Jarab também se reuniu com a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e com autoridades do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério das Relações Exteriores.
O Representante salientou o caráter positivo das reuniões com as novas autoridades do Governo e se mostrou esperançoso com o futuro da agenda de direitos humanos no país.
“O novo governo está mostrando uma mudança promissora, uma vontade de superar as tendências de retrocesso dos últimos anos, de reconstruir as políticas em prol dos direitos humanos”, disse Jarab. “Reconhecemos particularmente a rápida reação do Governo do Presidente Lula à crise que enfrenta o povo indígena Yanomami, cujo território está sofrendo pela invasão dos garimpeiros”, adicionou.
Todos os atores do poder público com quem o Representante se encontrou demonstraram interesse e disponibilidade em incrementar o monitoramento da implementação de recomendações feitas por mecanismos internacionais de direitos humanos. A ONU Direitos Humanos se colocou à disposição para apoiar o país nesse processo, inclusive frente às revisões de país perante os órgãos de tratados previstas para 2023.
STF e outras instituições
Em companhia da Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, o Representante Regional da ONU Direitos Humanos realizou uma visita protocolar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber. O encontro se centrou no reconhecimento pelo Sistema das Nações Unidas do papel desempenhado pelo STF na defesa da democracia e do estado democrático de direito no país.
Posteriormente, Jarab se encontrou com o ministro do STF Luís Roberto Barroso, para discutir sobre as contribuições do tribunal na proteção dos Yanomami e outros povos indígenas da Amazônia.
Além da visita ao STF, o Representante se encontrou com autoridades do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, de Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura e com atores internacionais baseados em Brasília, com a intenção de fortalecer laços e a cooperação institucional em matéria de direitos humanos.
Nas reuniões se abordou, entre outros, o tema da grave crise de direitos humanos que enfrenta o sistema penitenciário no Brasil, inclusive com uma crescente taxa de encarceramento de mulheres e uma super-representação da população afrodescendente.
Povos indígenas e meio ambiente
Nos últimos tempos, e especialmente depois da assinatura do Acordo de Escazú, o Escritório Regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos tem ampliado sua atuação em temas relacionados com a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Devido ao atual contexto no Brasil na matéria, o Representante abordou nas reuniões com autoridades o tema da emergência de direitos humanos em territórios indígenas assim como os desafios que existem para proteção de pessoas defensoras ambientais.
Em maio de 2022, Jan Jarab visitou o território Yanomami e chamou a atenção para as graves violações de direitos humanos e os impactos negativos da presença de garimpeiros ilegais na área.
Reconhecendo que o povo Yanomami não é o único que enfrenta desafios em relação a mineração ilegal e invasão de suas terras ancestrais, o Representante também se encontrou durante sua visita a capital com uma delegação de povos indígenas do Baixo Tapajós, no estado de Pará.
Jan Jarab também teve a oportunidade de levantar preocupações em relação aos direitos de outros povos e comunidades tradicionais, como quilombolas e ciganos, durante as reuniões com o Ministério da Igualdade Racial e com o Ministério Público Federal. Os grupos também têm sido alvo de violações de direitos humanos e demandam políticas adequadas de proteção.
O Representante parabenizou as perspectivas do Ministério da Igualdade Racial de ampliar e reativar políticas públicas de promoção da igualdade e justiça racial, inclusive indo além da segurança pública. Uma abordagem de direitos humanos é muito importante para enfrentar os legados históricos de racismo e discriminação racial no Brasil e no mundo, destacou Jarab.
“Os desafios de direitos humanos no Brasil, como por toda a América do Sul, são muitos. Com essa missão oficial, a ONU Direitos Humanos procurou aprofundar os canais de diálogo para uma ação conjunta, de forma de potencializar resultados e impactos positivos na defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil, considerando todas as populações, as discriminações múltiplas e agravadas, prezando por uma abordagem intersecional baseada em direitos humanos”, disse Jarab ao finalizar sua visita ao país.
FIM
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