No dia 31 de maio, o Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, participou do seminário “Discriminação e Direitos Humanos: intercâmbio de experiências entre México, Argentina, Equador e Chile”, organizado pelo Centro de Estudos Socioculturais (CESC) e patrocinado pelo Senado chileno.
Durante o seu discurso, pronunciado no dia 31 de maio, Incalcaterra destacou alguns avanços na região “que permitem certo otimismo” em termos de igualdade e não-discriminação. “Nos últimos meses observamos processos normativos como a aprovação de leis contra a discriminação, o estabelecimento de Planos de Igualdade de Gênero e cotas de representação para mulheres em vários países da região”.
Destacou que os direitos das pessoas LGBTI estão começando a ter um reconhecimento legal em alguns países que permitem a união entre pessoas do mesmo sexo como a lei de casamento homossexual e a lei de identidade de gênero na Argentina, a lei que estabelece medidas anti discriminação no Chile ou o projeto de lei sobre união civil homossexual no Brasil.
Incalcaterra ressaltou que o Peru foi o primeiro Estado a promulgar uma lei de consulta prévia com os povos indígenas, conforme o Convenio 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. No Brasil, foi introduzido o Plano Nacional de Qualificação para coordenar as políticas públicas de emprego orientadas a grupos desfavorecidos como indígenas, afro brasileiros e mulheres. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente declarou constitucional a reserva de cotas raciais para estudantes nas universidades públicas do Brasil como medida provisional para fomentar a igualdade das comunidades afro-descendentes.
“Estes avanços mostram o crescente compromisso dos Estados para enfrentar a discriminação”, reconheceu Incalcaterra. “Porém, para combater a discriminação […] é preciso tomar medidas em todos os frentes: adotar um marco normativo adequado, transversalizar a discriminação no desenho e instalação de políticas públicas, a luta ativa contra a discriminação por parte do Judiciário, de campanhas e programas educativos para causar mudanças culturais e eliminar preconceitos arraigados na sociedade”, comentou.
Insistiu na importância da educação, incluindo o uso da mídia para superar os estereótipos raciais, de gênero ou relacionados com as pessoas com deficiência, entre outros, tanto no âmbito público como no privado.
“Na medida em que sejam desenvolvidas ações contra a discriminação, irá se construindo uma consciência coletiva mais tolerante e pluralista, que aceite e respeite a diversidade dentro da sociedade”, acrescentou Incalcaterra.
Seminário sobre discriminação
O evento buscou discutir sobre a discriminação no Chile e reconhecer as possíveis medidas de mitigação e erradicação dessas práticas, além de compartilhar experiências no assunto com especialistas do México, Argentina e Equador.
No seminário participou também o Presidente da Junta de Governo do Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação (CONAPRED) do México, Ricardo Bucio; a Segunda Adjunta da Defensoria do Povo do Equador, Alexandra Banchón; o Interventor do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo da Argentina, Pedro Mouratian e a professora da Universidade do Claustro de Sor Juana no México, Tania Ramírez.
