23 de outubro de 2018 – Defensores de direitos humanos estão sendo atacados e criminalizados, além de estarem sofrendo crescentes restrições administrativas e legais.
O alerta foi feito pelo relator especial da ONU sobre o tema, Michel Forst, que pediu que os Estados renovem o comprometimento com a Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos, que completa 20 anos em 2018.
“A Declaração se tornou um marco no projeto de direitos humanos e recursos têm sido fornecidos para a promoção e proteção dos defensores de direitos humanos. No entanto, estou mais preocupado do que nunca”, afirmou Forst em seu último relatório.
“Estamos enfrentando um panorama alarmante para os defensores de direitos humanos. A situação está se deteriorando em todo o mundo, apesar das obrigações dos Estados-membros de garantir a proteção dos defensores de direitos humanos”, reforçou.
Forst informou que, apesar dos recursos previstos na Declaração para a promoção e proteção dos defensores de direitos humanos, mais de 1 mil defensores foram assassinados entre 2015 e 2017.
“A impunidade sistêmica e disseminada é um mau sinal enviado para os familiares das vítimas e todos que defendem os direitos humanos”, afirmou o relator especial durante a Assembleia Geral.
“Além dos ataques e assassinatos, nossos direitos, nossas democracias estão, em última instância, em grande perigo.”
Forst também alertou que até mesmo a existência de um mandato da ONU para um relator especial para os defensores de direitos humanos tem sido questionada.
O relator lembrou que as celebrações do 20º aniversário da Declaração representam uma oportunidade não apenas para rever a situação dos defensores de direitos humanos, mas também estabelecer uma visão do movimento de direitos humanos nos próximos anos.
Uma série de eventos até o fim do ano incluem a segunda Cúpula Mundial dos Defensores de Direitos Humanos em Paris, entre os dias 29 e 31 de outubro, e um encontro de alto nível em Nova Iorque no mês de dezembro, que discutirá boas práticas e novas oportunidades para a implementação da Declaração.
Forst afirmou que o documento reconhece a centralidade de indivíduos e grupos para a concretização dos direitos humanos.
“Defensores de Direitos Humanos não se posicionam heroicamente à frente de nós, eles são cada um de nós e estão entre nós, eles são nós mesmos, nossos pais, nossos vizinhos, nossos amigos e colegas”, declarou.
Mr. Michel Forst (França) foi indicado pelo Conselho de Direitos Humanos como relator especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos em 2014. Ele possui vasta experiência em temas ligados a direitos humanos e particularmente na situação dos defensores de direitos humanos. Forst foi diretor geral da Anistia Internacional (França) e secretário geral do 1ª Cúpula Mundial dos Defensores de Direitos Humanos, em 1998. Ele foi relator independente da ONU para a situação de direitos humanos no Haiti.
Os relatores especiais são parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais é o maior órgão de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Estes especialistas trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de todos os governos ou organizações e servem em sua capacidade individual.
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Fonte: ONU Brasil
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Neste ano, celebra-se o 70° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. A Declaração Universal – traduzida para 500 idiomas – baseia-se no princípio de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Ela permanece relevante para todos, todos os dias. Em homenagem ao 70° aniversário desse documento seminal e para evitar que seus princípios vitais sejam ofendidos, estamos instando pessoas de todos os lugares a levantarem-se pelos direitos humanos: www.standup4humanrights.org.
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