“Não é fácil ser defensor dos direitos humanos. Em muitos países trata-se de uma tarefa arriscada”. A mensagem da Relatora Especial das Nações Unidas Margaret Sekaggya marcou o lançamento do documento de orientação para defensores dos direitos humanos, cujo objetivo é dar mais segurança ao trabalho dos ativistas e aumentar o conhecimento sobre os recursos à disposição dessas pessoas.
“Mais de 12 anos após a sua adoção, a Declaração sobre os defensores dos direitos humanos é um instrumento pouco conhecido”, disse. Com o título “Comentário à declaração sobre os defensores dos direitos humanos”, o documento mapeia, em cem páginas, os direitos previstos na Declaração com base nos relatórios produzidos nos últimos 11 anos por Sekaggya e Hina Jilani, ambas relatoras especiais da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos.
O ‘Comentário’ faz a análise do que é necessário para garantir a implementação dos direitos, aborda as restrições e violações mais comuns, além de listar recomendações que podem facilitar a adoção de medidas adequadas por parte dos Estados.
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