GENEBRA / BRASÍLIA (3 de dezembro de 2013) : A relatora especial das Nações Unidas Catarina de Albuquerque visitará o Brasil de 9 a 19 de dezembro para avaliar as melhorias e os desafios que o país ainda enfrenta para a concretização dos direitos humanos à água e ao saneamento. Esta será a primeira visita oficial ao Brasil de uma perita independente que possui o mandato estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de monitorar, informar e fazer recomendações sobre a realização do direito a água potável e saneamento em todo o mundo.
“O Brasil tem implementado uma série de programas e políticas para o fornecimento de água potável e de saneamento para todos”, disse Sra. Albuquerque. “Quero atestar esses resultados na prática, examinar possíveis sucessos, mas também as dificuldades que foram encontradas, dentro de uma perspectiva de direitos humanos, concentrando-me especialmente na população mais carente e marginalizada”.
A perita independente em direitos humanos prestará especial atenção à população que vive em bairros informais e áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Ela também analisará casos que envolvem poluição das águas e tratamento de esgoto em áreas urbanas.
“Como direitos humanos, todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso físico e económico a água e saneamento, que seja , aceitável, , disponível e seguro”, disse a Sra de Albuquerque: “Os Estados devem continuamente adotar medidas para garantir o acesso a estes direitos fundamentais”.
A relatora especial, que está visitando o Brasil a convite das autoridades brasileiras, se reunirá com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém do Pará.
Ao final da sua visita de dez dias, a relatora divulgará à imprensa as conclusões preliminares de sua missão, bem como as suas recomendações iniciais na conferência de imprensa de 19 de dezembro às 11:00 da manhã nas instalações do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Brasília.
Com base nas informações obtidas durante sua missão, a relatora especial apresentará um relatório abrangente para a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o qual incluirá as suas conclusões finais, bem como recomendações para o governo brasileiro.
FIM
Catarina de Albuquerque é a primeira Relatora Especial da ONU sobre o direito à água potável e ao saneamento. Foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2008. Catarina de Albuquerque é professora nas Faculdades de Direito das Universidades de Braga, Coimbra e do Washington College of Law da American University. E assessora jurídica sênior do Gabinete do Procurador-Geral da República em Portugal. Saiba mais, acesse:http://www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/SRWaterIndex.aspx
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