GENEBRA (24 de novembro de 2011) – O Relator Especial da ONU James Anaya irá visitar a Argentina entre os dias 27 de novembro e 7 de dezembro de 2011 para examinar a situação geral dos povos indígenas do país, incluindo assuntos como seus direitos às terras e os recursos naturais.
“Durante minha missão, analisarei a situação dos povos indígenas, que estão entre os grupos mais vulneráveis e marginalizados em nível mundial”, expressou o Sr. Anaya ao anunciar a primeira visita à Argentina de um perito independente designado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar sobre os direitos dos povos indígenas.
“Eu espero que essa visita ajude a dar mais visibilidade às preocupações desses povos na Argentina, que com frequência são desconhecidas pelas sociedades majoritárias onde se encontram os povos indígenas”, ressaltou o Relator Especial.
Durante sua visita de onze dias, o Sr. Anaya irá se reunir com autoridades do Governo da Argentina e representantes indígenas na cidade de Buenos Aires, e também nas províncias de Neuquén, Rio Negro, Salta, Jujuy e Formosa.
Após sua visita à Argentina, o Relator Especial preparará um relatório com suas principais observações e recomendações sobre os temas estudados durante a missão. Esse relatório irá ser apresentado perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2012.
O Sr. Anaya oferecerá uma coletiva de imprensa no final de sua missão, no dia 7 de dezembro às 18h no escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na Argentina (Rua Esmeralda 130, 13° andar).
FIM
Em 26 de março de 2008, o Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeou James Anaya como Relator Especial para os direitos dos povos indígenas por um período inicial de três anos. O Conselho renovou seu mandato por mais três anos em 2011. O Sr. Anaya é professor titular da cátedra James J. Lenoir de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Arizona (EUA).
Acesse o site do Relator Especial: http://www2.ohchr.org/english/issues/indigenous/rapporteur/
ONU Direitos Humanos, página de país – Argentina: http://www.ohchr.org/SP/Countries/LACRegion/Pages/ARIndex.aspx
https://acnudh.org/paises/argentina/
Folheto sobre Mecanismos de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Sistema das Nações Unidas: https://acnudh.org/pt-br/2011/09/10249/
Consulte a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N06/512/10/PDF/N0651210.pdf?OpenElement
Para mais informação e pedidos de imprensa, favor contatar:
Em Buenos Aires: [email protected]
Em Genebra: Maia Campbell (Tel.: + 41 22 917 9314 / email: [email protected]) ou escreva para: [email protected]
