1 de julho de 2019 – A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou nesta segunda-feira (1) profunda preocupação com a morte na Venezuela do capitão da reserva Rafael Acosta Arévalo, que teria sido torturado enquanto estava sob custódia. Michelle Bachelet destacou ser imperativo que autoridades venezuelanas realizem uma investigação rápida, eficaz, independente, imparcial e transparente sobre o caso.
O capitão Rafael Acosta Arévalo foi detido em 21 de junho por homens armados não identificados, e seu paradeiro não foi conhecido durante sete dias. Como sua família e seus advogados não foram informados de sua localização, apesar de repetidos pedidos, o caso também pode constituir desaparecimento forçado, o que é proibido sob a lei internacional.
Em 28 de junho, Arévalo foi levado para um tribunal militar por membros da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), junto a outros quatro militares e dois ex-funcionários da segurança acusados de conspirar para assassinar o presidente Nicolás Maduro.
Segundo seu advogado, o capitão foi apresentado a um juiz em cadeira de rodas, não foi capaz de falar e mostrava claros sinais de tortura. O juiz encaminhou Arévalo para um hospital militar, onde ele morreu na madrugada de 29 de junho. Apesar de diversos pedidos, nem o advogado nem familiares tiveram acesso ao corpo até o momento.
“Estou chocada com a suporta tortura cometida contra o capitão Acosta Arévalo, e com o fato de os maus-tratos aos quais ele teria sido submetido sob custódia serem a causa de sua morte. Relembro autoridades venezuelanas que são responsáveis pela vida e pela integridade física e psicológica de todas as pessoas privadas de liberdade”, disse Bachelet.
“Insto autoridades a levarem a cabo uma profunda investigação – incluindo uma autópsia que siga os padrões internacionais – que seja independente e transparente. Isso é essencial para colocar luz sobre o que aconteceu com ele, e também para facilitar que se leve à Justiça os responsáveis pela morte”.
Embora Bachelet tenha elogiado a rápida ação do Escritório do Procurador Geral de iniciar uma investigação sobre a morte do capitão, e acrescentado que dois membros da DGCIM foram processados por assassinato em primeiro grau, a alta-comissária lamentou que as acusações de tortura não tenham sido incluídas nas acusações.
“Também peço para as autoridades venezuelanas permitirem que outros seis militares e ex-oficiais da segurança detidos junto ao capitão Acosta Arévalo recebam visitas de seus advogados e familiares”, disse Bachelet. A alta-comissária também pediu que eles sejam tratados com “humanidade e dignidade” e para que autoridades evitem “que eles sofram torturas e outras formas de maus-tratos”.
Fonte: ONU Brasil
Saiba mais (em espanhol): https://acnudh.org/bachelet-profundamente-preocupada-por-la-muerte-en-custodia-del-capitan-acosta-arevalo-en-venezuela/
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