Genebra (10 de outubro de 2013) – Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas proporam hoje uma série de pontos chave para que os governos, sociedade civil, setor privado e encarregados de desenvolver políticas públicas possam dar um futuro melhor a todas as “Malalas” do mundo através da educação.
“A exclusão das meninas do sistema educacional supõe um custo demasiado alto para estas, suas famílias e a sociedade como para ser ignorado”, afirmaram as peritas em suas declarações* para comemorar o segundo Dia Internacional das Meninas, esta sexta-feira, 11 de outubro de 2013. Além disso, fizeram um chamado para tomar medidas rápidas que visem eliminar as barreiras de acesso das meninas à educação.
As especialistas em direitos humanos também ressaltaram que, apesar de uma redução significativa de evasão escolar entre os países em desenvolvimento – de 102 milhões no ano 2000 para 57 milhões em 2011 – a disparidade de gênero no ingresso às escolas em níveis primário e secundário permanece alta. A diferença é ainda maior em níveis superiores, especialmente em certas regiões em que as meninas constituem 55% da população sem acesso às escolas.
“Entre as barreiras para a plena participação das meninas em todo o nível educacional se conta também a carga de manutenção do lugar, normais patriarcais que subestimam a educação destas, ameaças de violência sexual dentro e fora das escolas, casamentos precoces e/ou forçados e gravidez na adolescência”. Estereótipos religiosos, políticos e culturais, e outros fatores ideológicos também frustram o direito das meninas à uma educação primária, afirmaram.
O que mais podemos fazer?
Em suas declarações, as especialistas fizeram um pedido para aumentar as inscrições, assistência e o acesso de meninas em todos os níveis educacionais. Isto requer, entre outras coisas:
Fornecer educação gratuita e obrigatória pelo menos em nível primário.
Conscientizar todos os país e a socidade sobre os benefícios de educar meninas.
Fornecer às famílias os recursos financeiros para pagar os custos incidentais da educação.
Implementar medidas especiais de caráter temporal para assegurar a participação das meninas em áreas de estudo em que a mulher está subrepresentada.
Criar escolas que forneçam instalações sanitárias e ambientes seguros e, que não se tolere a violência sexual nem perseguição, incluindo os trajetos feitos desde as escolas.
As pesquisadoras lembraram que para assegurar as medidas de igualdade de gênero deve-se acompanhar este aumento do acesso à educação, como por exemplo:
Terminar com a segregação de gênero nos currículos escolares e permitir a participação de meninas em áreas não tradicionais.
Potenciar as meninas, passando de um enfoque didático a um construtivista, que permita-lhes ser estudantes ativas, assertivas e seguras de si.
Eliminar currículos, livros de texto e materiais de ensino que reproduzam normas patriarcais.
Introduzir cursos obrigatórios de concientização de gênero para professores.
“O tempo de atuar é agora”, ressaltaram as especialistas.
(*) Leia a declaração completa em inglês:
http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=13841&LangID=E
Esta declaração conjunta foi emitida pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a discriminação legal e na prática contra as mulheres (Frances Raday, presidenta-relatora; Emna Aouij, vice-presidenta; Patricia Olamendi Torres; Kamala Chandrakirana; e Eleonora Zielinska); Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW); Relatora Especial para os Direitos da Mulher da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR), Soyata Maiga; Relatora Especial para os Direitos da Mulher da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Tracy Robinson; e a Diretora da Comissão de Igualdade de Gênero do Conselho Europeu, Carlien Scheele.
As especialistas mencionadas acima se reuniram pela primeira vez em Genebra, Suíça, em primeiro de outubro de 2013 para fazer uma troca de visões sobre os Direitos da mulher na ONU.
Revise en español la Convención de la ONU para la Eliminación de toda forma de Discriminación contra la Mujer y la Convención de los Derechos del Niño
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