SANTIAGO, CHILE (6 de setembro de 2020) – “O Paraguai deve investigar sem demora e com imparcialidade” as mortes de duas meninas durante uma operação realizada nesta semana por agentes do Estado, pediu hoje Jan Jarab, Representante na América do Sul da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Os fatos ocorreram em 2 de setembro em uma área entre os departamentos de Concepción e Amambay, no marco de uma ação da Força Tarefa Conjunta do Estado contra um grupo armado não-estatal, conhecido como Exército do Povo Paraguaio.
“Trata-se de um acontecimento gravíssimo, que acabou com a vida de duas meninas que o Estado devia proteger, como parte de sua obrigação de garantir os direitos humanos das crianças e adolescentes no país”, disse Jarab.
O Representante ressaltou que seu Escritório recebeu “informações inquietantes” sobre tentativas de manipular evidências do fato, e julgou “fundamental que durante a investigação sejam levadas em conta as normas internacionais de direitos humanos, principalmente o Protocolo de Minnesota“, disse ele em referência ao Manual da ONU sobre Prevenção e Investigação Eficazes de Execuções Extrajudiciais, Arbitrárias ou Sumárias.
Além disso, Jarab salientou que a pesquisa deve aprofundar nas responsabilidades diretas, mas também de todos os níveis de hierarquia envolvidos na operação, bem como na possível alteração do local onde aconteceram os fatos.
Também relembrou o Estado paraguaio que “a participação de militares em tarefas de segurança interior devem ser realizadas com pleno respeito às normas internacionais de direitos humanos, sempre sob controle da autoridade civil e com os maiores níveis de transparência e prestação de contas, em linha com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos”
FIM
Com sede em Santiago do Chile, o Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos trabalha com oito países da região: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Saiba mais: https://acnudh.org/pt-br/o-escritorio/
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