Os escritórios regionais de ACNUDH e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) organizaram estes 17-18 de março um painel de expertos para discutir sobre a adoçãode uma perspectiva de direito na criação de Programas de Transferências Condicionadas como estratégias estatais para diminuir a pobreza na região.
Na ocasião, o Representante Regional de ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, sublinhou a importância de discutir o tema desde uma perspectiva baseada em direitos: “Não se trata de caridade, mas de empoderamento. Estes programas permitem o desfrute dos recursos que os Estados se comprometeram a prestar, para propiciar o desenvolvimento das pessoas”, expressou.
Para adotar uma perspectiva de direitos
Um dos principais objetivos deste painel de expertos é facilitar o “diálogo entre quem planeja e quem executa estas Transferências Condicionadas, e discutir sobre a incorporação da perspectiva de direitos nestas iniciativas”.
Neste contexto, as principais preocupações debatidas foram a sustentabilidade intercalar destes programas em Estados com baixa capacidade fiscal, além do problema da dependência. Também a proteção social e a inclusão produtiva foram temas considerados pelo painel.
