GENEBRA (2 de marzo de 2018) – O Subcomitê para a Prevenção da Tortura vai realizar sua primeira visita ao Uruguai entre 4 e 15 de março de 2018 para avaliar o tratamento para as pessoas privadas de sua liberdade, bem como sua proteção contra a tortura e os maus-tratos. O SPT vai se encontrar, também, com o órgão de monitoramento de detenção do país, conhecido como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP), em funcionamento desde 2013.
Entre os lugares a serem visitados estão cárceres, delegacias, instituições psiquiátricas e centros de detenção para mulheres e jovens. A delegação vai se reunir com funcionários do governo, representantes das Nações Unidas y da sociedade civil. Também vão discutir com o MNP para avaliar sua situação e formas de trabalho.
“As pessoas privadas de liberdade estão especialmente expostas a maus-tratos. O nosso objetivo é garantir que sejam tratadas com dignidade e respeito, e que vivam livres de qualquer tipo de violência. Durante a visita vamos avaliar a situação atual do país, assessorar as autoridades sobre os pasos práticos para prevenir a tortura e os maus-tratos e vamos discutir o funcionamento do MNP”, disse Felipe Villavicencio Terreros, chefe da delegação do SPT.
Ao final da visita, a delegação irá apresentar suas observações preliminares confidenciais ao governo uruguaio e ao MNP.
A delegação do SPT estará formada por: Felipe Villavicencio Terreros (chefe de delegação, Peru), Nora Sveaass (Noruega) e Emilio Ginés Santidrián (Espanha).
FIM
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Informação geral:
O Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura já foi ratificado por 87 países do mundo. O SPT comunica suas recomendações e observações aos Estardos parte por meio de um relatório confidencial e, se necessário, para mecanismos nacionais de prevenção. Porém, os Estados são alentados a requerir que o SPT publique esses relatórios.
O SPT está formado por 25 especialistas independentes e imparciais de várias regiões do mundo. Para mais informação, acesse: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/OPCAT/Pages/OPCATIndex.aspx
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