NOVA IORQUE (9 de junho de 2023) – ONU Direitos Humanos na América do Sul, em conjunto com a Rede de Mulheres Afrolatinoamericanas, Afrocaribenhas e da Diáspora (RMAAD), realizou um evento sobre justiça reparatória desde a perspectiva das mulheres afrodescendentes na região, com o objetivo de dialogar sobre a resposta urgente que se requere diante da violência sistêmica e as violações aos direitos humanos que enfrentam.
O encontro se deu no marco de segundo período de sessões do Fórum Permanente de Afrodescendentes, que aconteceu entre 30 de maio e 2 de junho na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, e contou com a presença de mulheres afrodescendentes de diferentes países de América do Sul.
ONU Direitos Humanos, representada por Javier Hernández, Oficial Senior de Direitos Humanos, destacou a necessidade de contar com dados que evidenciem as distintas formas de violência que sofrem as mulheres afrodescendentes e de criar políticas que ajudem a terminar com as violações dos direitos humanos que enfrentam, inclusive os efeitos do uso excessivo da força por parte de agentes da ordem.
“É importante abordar as formas específicas em que a discriminação racial e o racismo sistêmico afetam a violência de gênero, a LGBTIfobia, o sexismo e outras formas de discriminação”, manifestou Hernández, enfatizando logo que promover e proteger os direitos das pessoas afrodescendentes é uma prioridade para ONU Direitos Humanos.
Em sua intervenção, Hernández agradeceu à RMAAD e às pessoas defensoras dos direitos das pessoas afrodescendentes por gerar espaços de diálogos, e reiterou o compromisso da ONU Direitos Humanos para integrar os espaços que ajudem a avançar em direção à justiça e igualdade racial, no marco de uma agenda de justiça reparatória focada nas mulheres que considere no centro suas vozes, prioridades e experiências.
Em tanto, para a RMAAD compartilhou suas perspectivas sobre a urgência de uma abordagem interseccional sobre a justiça reparatória, para que as mulheres afrodescendentes sejam incluídas de maneira significativa e em sua diversidade nos espaços de tomada de decisões e nos mecanismos internacionais de direitos humanos.
Durante o evento, as painelistas e participantes discutiram sobre o profundo impacto da violência nas vidas de mulheres afrodescendentes, incluindo os que resultam da privação de seus direitos sexuais e reprodutivos, da violência policial, das violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado e a falta de garantias de acesso a direitos fundamentais como o acesso à justiça.
Outro importante ponto de reflexão entre as assistentes foi a importância de assegurar maiores recursos e financiamento para que as mulheres afrodescendentes estão presentes e ativas no sistema internacional dos direitos humanos. Em relação a isso, a RMAAD destacou a importância da aliança com a ONU Direitos Humanos para fortalecer e incorporar a agenda e as demandas das mulheres afrodescendentes nas prioridades e ações globais contra o racismo e a discriminação racial.
Finalmente, as participantes do encontro pediram aos Mecanismos de Direitos Humanos das pessoas afrodescendentes reservem sempre um espaço para discutir as demandas da juventude, a interseccionalidade e a agenda das mulheres afrodescendentes em sua diversidade, considerando os cruzamentos entre raça, gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
FIM
Mais informações sobre o Fórum Permanente em: https://www.ohchr.org/es/permanent-forum-people-african-descent
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