Porta-voz da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos: Rupert Colville
Lugar: Genebra
Assunto: Venezuela
Estamos preocupados com o anúncio da Venezuela de estabelecer um comitê especial para avaliar a possibilidade de se retirar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os órgãos regionais de direitos humanos têm um papel muito importante na promoção e proteção de mecanismos de direitos humanos e reforçam os padrões e tratados universais de direitos humanos, algo que já foi reconhecido repetidamente pela Assembleia Geral da ONU e o Conselho de Direitos Humanos.
A CIDH, que tem mais de 50 anos e é um órgão muito respeitado, tem em particular um impacto muito positivo na região e já foi crucial na obtenção de justiça para muitas vítimas de violações de direitos humanos, principalmente durante o período em que ditaduras governaram em muitos países da região. O trabalho da CIDH também teve um papel chave na transição à democracia.
O Escritório do Alto Comissariado coopera com todas as organizações regionais de direitos humanos, incluindo a União Europeia, a União Africana, ASEAN e a Liga de Estados Árabes, e há tempo tem uma sólida e estável relação com a CIDH, principalmente em áreas como segurança cidadã, justiça juvenil, prevenção da tortura e condições de detenção.
Além disso, existe uma colaboração consistente e produtiva entre os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos e os Relatores da CIDH, mais notavelmente em assuntos relacionados com a liberdade de expressão, os direitos dos povos indígenas e a tortura.
Alentamos o Governo Venezuelano, e a todos os outros Estados das Américas, a continuarem cooperando com os mecanismos regionais e nacionais de direitos humanos e os instamos a não adotar medidas que possam fragilizar a proteção dos direitos humanos, não apenas na Venezuela, mas também com ramificações potencialmente negativas para as pessoas no continente inteiro.
FIM
Para mais informação ou pedidos de imprensa, por favor contatar Rupert Colville (+41 22 917 9767 / [email protected]) ou Ravina Shamdasani (+ 41 22 917 9310 / [email protected])
Revise o Índice Universal de Direitos Humanos (em inglês): http://uhri.ohchr.org/en
