O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) vai realizar a sua 53ª periodo de sessões na Genebra, entre 1 e 19 de outubro de 2012. Durante o plenário, o Comitê irá examinar as medidas executadas por Chile, as Comores, Guiné Equatorial, Togo, Turquemenistão e a República da África do Sul por conta da revisão dos relatórios periódicos apresentados pelos Estados partes segundo o artigo 18 da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
Na sessão vão ser revisados os relatórios periódicos quinto e sexto combinados, que foram entregues às Nações Unidas em 17 de março de 2011 pelo Estado do Chile. O documento compreende o período entre os anos 2006 e 2010, e que tem como objetivo evidenciar o nível de cumprimento dos compromissos adquiridos pelo país por conta da Convenção, ratificada pelo Estado em 1989.
Segundo o relatório do Chile, este acompanhamento é preciso para cumprir com o seu dever de “atingir a igualdade de direitos e oportunidades em prol das mulheres, além da equidade de gênero, lutando contra os obstáculos histórico-culturais”. Estes avanços vão ser medidos comparadamente com as recomendações entregues pelo CEDAW ao país no ano 2006, no final da 36ª sessão.
Juntamente com o relatório oficial, vão ser considerados os 9 relatórios alternativos apresentados por organizações da sociedade civil, incluindo: Centro de Derechos Reproductivos, Congregation of Our Lady of Charity of the Good Shepherd, Global Initiative to End All Corporal Punishment of Children, Humanas – Joint NGOs, International Disability Alliance, Joint NGOs, NHRIs, Organizaciones de la Sociedad Civil y OTD IGLHRC . Esses documentos são fundamentais, pois o Comitê considera as suas recomendações no momento de entregar as observações finais para o Estado chileno.
O Chile vai ser o primeiro país revisado, em 2 de outubro, e uma versão não-editada em inglês das conclusões finais do CEDAW vai ser publicada no dia 19 de outubro, no final do plenário.
