MONTEVIDÉU (9 de maio de 2014) – O governo do Uruguai apresentou na última sexta-feira (09/05) uma publicação sobre a participação do país no segundo ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cujo diálogo interativo ocorreu em Genebra em 29 de janeiro de 2014.
Intitulado “Consolidada a Revisão Periódica Universal. Um passo importante na viagem dos direitos humanos”, o documento foi apresentado pelo Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Javier Miranda.
O prólogo da publicação foi redatado pelo Representante Regional para América do Sul do Escritório Regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra e de Deninse Cook, Coordenadora-Residente da ONU no Uruguai.
Na inauguração do evento, Amerigo Incalcaterra ressaltou o papel que tem a Revisão Periódica Universal no Sistema de Direitos Humanos da ONU e a importância de acompanhar e implementar as recomendações deste mecanismo inter-estatal de monitoramento da situação de direitos humanos no mundo.
Por sua parte Javier Miranda, Secretário de Direitos Humanos do Uruguai, comentou que seu escritório busca criar uma oportunidade para intercâmbio e debate, tornando públicos os conteúdos desta revisão, visando a utilizar o potencial da RPU para desenvolver e implementar políticas públicas que consideram a experiência internacional ao tempo que promovem processos participativos na elaboração das mesmas.
O Secretário disse também que sua pasta irá trabalhar para instalar um dispositivo de acompanhamento inter-institucional para tomar ações concretas para as recomendações da Revisão e dos compromissos voluntários assumidos pelo governo.
Cabe destacar que a nova Secretaría de Direitos Humanos da Presidência do Uruguai entrou em funcionamento em janeiro de 2014, em lugar da anterior Direção de Direitos Humanos que estava no Ministério de Educação e Cultura.
Do lançamento participaram também o presidente da Instituição Nacional de Direitos Humanos, Juan Raúl Ferreira, a Secretaria de Direitos Humanos para o pasado recente, Graciela Jorge, e o diretor geral de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Ricardo Gonzáles Arenas. Compareceram ao evento parlamentares, acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil.