SANTIAGO (9 de dezembro de 2014) – O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), organizou na Argentina uma oficina sobre os direitos dos povos indígenas na Argentina, em parceria com a Defensoria do Povo da Nacao e a Defensoria do Povo de Posadas.
A atividade ocorreu nos dias 4 e 5 de dezembro na cidade de Posadas, em Misiones, e visou a capacitar lideranças indígenas da etnia guarani, sublinhando os direitos dos povos originários nos
âmbitos nacional e universal. A atividade foi conduzida pelas especialistas em direitos humanos do Escritório Regional, Gallianne Palayret e Mariela Infante.
Durante a primeira jornada, as peritas do ACNUDH ofereceram módulos sobre os padrões e mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas. Principalmente, foram revisadas as disposições da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Convenção no. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sobre os mecanismos, foi explicado o Fórum Permanente, a Revisão Periódica Universal (RPU) e o Mecanismo de Especialistas sobre os direitos dos povos indígenas, que fazem parte do Sisema de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Já no segundo dia, as especialistas expuseram sobre o mandato da Relatora Especial sobre Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e realizaram exercícios com os participantes, de redação de uma carta de denúncia de violações de direitos humanos para a Relatora. Por sua parte, a Defensoria do Povo da Nação explicou os direitos dos povos indígenas no âmbito nacional.
Em toda a atividade, os participantes puderam realizar perguntas, comentários e intercâmbio de ideias, complementando as exposições com jogos e exercícios práticos.
Evento sobre direitos das mulheres em Buenos Aires
Na mesma semana, nos dias 2 e 3 de dezembro, o ACNUDH participou em um seminário sobre os direitos humanos das mulheres, intitulado “Acesso à justiça para mulheres vítimas de violência de gênero”. O evento ocorreu no Ministério das Relações Exteriores da Argentina e foi organizado pelo Ministério Público Fiscal, o Ministério Público da Defesa, e o Mecanismo de Acompanhamento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belem do Pará), conhecido como MESECVI.
A especialista do ACNUDH, Gallianne Palayret, participou no painel intitulado “Avanços em matéria de violência de gênero nos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos”, explicando os instrumentos e mecanismos que protegem os direitos humanos das mulheres no Sistema da ONU, especialmente a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e seu Protocolo Facultativo, além das recomendações recebidas pela Argentina em relação com a violência contra as mulheres.
FIM
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