SANTIAGO (15 de janeiro de 2015) – O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Undas para os Direitos Humanos (ACNUDH), juntamente com o Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile (INDH), a ONG “Corporación Humanas” e a Universidade Central do Chile, realizou a oficina intitulada “Apresentação de relatórios alternativos: Chile ante o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”.
A atividade ocorreu nesta quinta-feira (15/01) em Santiago do Chile, e foi conduzida pela Coordenadora da área de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Discriminação do ACNUDH, Gallianne Palayret. O principal objetivo da oficina foi informar e capacitar organizações da sociedade civil, para que possam enviar relatórios ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC), e contribuir à revisão do quarto relatório periódico do Chile, que realizará o Comité DESC em junho de 2015.
Participaram da abertura do evento Maylene Valenzuela Reyes, representante da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Central; Paula Salvo, assessora do INDH; Daniela Quintanilla, advogada da Corporación Humanas; e Humberto Henderson, Representante Regional Adjunto do ACNUDH.
No evento, Henderson chamou os participantes a levarem em consideração no seu trabalho as Observações Gerais do Comité DESC, bem como a pedirem a ratificação do Protocolo Facultativo do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que permite a justiciabilidade dos DESC.
Durante a oficina, os quase 50 participantes revisaram os padrões internacionais na proteção dos DESC. Os especialistas também detalharam a situação dos DESC no Chile e apresentaram as últimas recomendações realizadas ao país pelo Comitê DESC, além das diretrizes para apresentar relatórios alternativos.
A jornada foi encerrada com exercícios práticos, e a revisão da metodologia para preparar um relatório alternativo para o Comitê DESC.
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