(23 de março de 2013) – No dia 19 de março ocorreu em Santiago uma jornada de capacitação sobre a Revisão Periódica Universal (RPU), conduzida pelo Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Representantes de mais de 50 organizações da sociedade civil participaram da jornada onde foi comentado o funcionamento da RPU e as formas de participação que as organizações têm em cada etapa do processo de revisão, principalmente na redação de relatórios sobre a situação de direitos humanos no Estado. Por sua vez, os convidados trabalharam em grupos para que as organizações pudessem compartilhar assuntos afins e trabalhar conjuntamente.
Além disso, o passado 15 de março o ACNUDH deu outro treinamento sobre a RPU para um grupo de profissionais do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) do Chile. No encontro foi tratada a importância e as funções das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no processo da RPU, que devem funcionar como pontes entre os sistemas de direitos humanos nacionais e internacionais; além de entregar informação independente sobre situações nacionais e oferecer assessoramento ao governo sobre a aplicação das recomendações da RPU e supervisionar o seu acompanhamento, entre outras.
Chile será examinado no contexto do segundo ciclo da RPU em fevereiro de 2014. No momento, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos estão convidadas a fornecer informações sobre a execução das recomendações aceitas pelo Chile durante o primeiro ciclo da RPU (em 2009), antes de 17 de junho deste ano.
“É muito importante que a sociedade civil construa esses relatórios, pois assim podem evidenciar os problemas de direitos humanos existentes no seu país. Mas, o seu papel não se limita a mandar relatórios, eles também têm uma atuação essencial de acompanhamento e monitoramento dos compromissos que o Estado tome no final do exame”, disse Gallianne Palayret, coordenadora da área de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Não Discriminação do ACNUDH.
O que é a RPU?
A Revisão Periódica Universal é um mecanismo de direitos humanos que permite revisar periodicamente o cumprimento de cada um dos 193 Estados Membros da ONU dá aos seus compromissos e obrigações na área dos direitos humanos. A informação onde é baseada a revisão inclui dados preparados pelo estado examinado (relatório nacional); uma compilação de informação das Nações Unidas sobre o Estado examinado e um resumo da informação apresentada por organizações civis e Instituições Nacionais de Direitos Humanos preparado pelo ACNUDH.
Baixe o relatório de resultado do primeirp ciclo da RPU – Chile (2009)
