BRASILIA (30 de maio de 2025) – O Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, realizou uma visita ao Brasil entre os dias 28 e 30 de maio, com atenção especial a situação dos direitos dos Povos Indígenas e o meio ambiente, e que incluiu reuniões com autoridades e a participação em eventos.
Durante sua estadia em Brasília, Jarab teve um encontro com a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, focado na assinatura de um memorando de entendimento voltado a fortalecer a colaboração do Escritório com o governo federal. Conversaram sobre temas de relevância para ambas as partes, como a proteção a pessoas defensoras, respostas a emergências e o sistema de monitoramento de compromissos internacionais em matéria de direitos humanos.
“Mesmo reconhecendo que somos parceiros de longa data do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, firmar um memorando de entendimento oferta um caráter mais formal e fortalecedor dessa parceria,” afirmou o Representante.
Para tratar de temas sobre direitos dos Povos Indígenas, uma das áreas principais de trabalho do Escritório Regional no Brasil, Jarab manteve um encontro com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana. Na reunião, dialogaram sobre os desafios presentes da garantia dos direitos do Povos Indígenas compartilhando da necessidade de fortalecimento da FUNAI e futuras parcerias entre as duas instituições.
Jarab também visitou a Câmara dos Deputados, onde se reuniu com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputado Reimont, e demais membros, para falar sobre a operacionalização dos trabalhos do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, mecanismo oficial para acompanhar a implementação de recomendações internacionais em matéria de direitos humanos.
Adicionalmente, a agenda do Representante com autoridades incluiu reuniões com o Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Martha Machado, e a Embaixadora Claúdia Barbosa, Diretora da Divisão de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores.
Em sua visita a capital, Jarab também se reuniu com o Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Magalhães, com quem falou sobre a situação dos direitos humanos no país e oportunidades aprofundar a colaboração entre as instituições. Na mesma linha, visitou o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), onde teve um encontro com a presidente Charlene Borges, focado na assinatura de um memorando de entendimento para apoiar à Conferência Nacional de Direitos Humanos e temáticas de interesse para ambas as partes.
Em reunião com o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Nicolao Dino, as partes dialogaram sobre a parceria histórica com o Escritório e ampliação de ações conjuntas, em especial, no campo das respostas às emergências.
Licenciamento ambiental e direitos humanos
Além dos encontros com autoridades e parceiros, Jarab participou em uma reunião técnica sobre licenciamento ambiental e direitos humanos no contexto brasileiro, organizada pela ONU Direitos Humanos com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e o CNDH, com apoio da Conectas Direitos Humanos.
A reunião contou com ampla participação de sociedade civil e reforçou o compromisso do Escritório e a convergência de posições quanto a preocupação das instituições presentes com o avanço de propostas legislativas que contrariam os compromissos internacionais em torno dos direitos dos Povos Indígenas e de comunidades tradicionais.
De acordo com Jarab, se o projeto de lei de licenciamento ambiental for aprovado, representará um retrocesso na proteção do meio ambiente e dos direitos humanos, especialmente para os Povos Indígenas e comunidades quilombolas. Ele também ressaltou que isso está acontecendo no contexto de outras propostas legislativas que violam os direitos dos Povos Indígenas, como a revogação da demarcação de terras indígenas.
Finalmente, o Representante participou do seminário internacional “Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira”, realização da ONU Direitos Humanos em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF). O evento apresentou uma multiplicidade de posições em torno do uso e aplicabilidade de tecnologias atuais e futuras, como a inteligência artificial.
Para o chefe do Escritório, a atividade apontou para a necessidade da comunidade dos direitos humanos fortalecer a sua expertise nesses temas e avançar com os debates. O Representante destacou, ainda, que os princípios e normas de direitos humanos devem sempre servir como guias, apontando para uma transformação digital que seja inclusiva, segura e firmemente centrada na proteção da dignidade humana, da igualdade de direitos e da liberdade.
FIM
Se preocupa com o mundo em que vivemos? Então DEFENDA os direitos
de alguém hoje. #Standup4humanrights e acesse
http://www.standup4humanrights.org