SANTIAGO (4 de agosto de 2016) – Entre 21 e 29 de julho, o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou várias atividades em Brasília e São Paulo, Brasil, incluindo encontros com a sociedade civil, com integrantes do Ministério Público da União, do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Procuradoria Federal para os Direitos do Cidadão e com representantes do Sistema das Nações Unidas no país.
Defensoras e defensores de direitos humanos
No dia 21 de julho, a oficial de direitos humanos do ACNUDH, Ana Paula de Souza participou, juntamente com organizações não governamentais, de um debate organizado pelo Grupo de Trabalho Interagencial de Gênero, Raca e Etnia do Sistema das Nações Unidas no Brasil, sobre a situacao que vivem defensoras e defensores de direitos humanos no país. Na oportunidade, de Souza refletiu sobre o tipo de ameacas e atos violentos contra essas lideranças, quem são os perpetradores e qual é a posicão do Estado diante desse quadro.
Nesse sentido, a integrante do ACNUDH manteve um encontro com o Comitê de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos do Brasil, que reúne várias organizações da sociedade civil para aprofundar a análise do contexto atual do país e reforçar o apoio das Nações Unidas.
Adicionalmente, de Souza se reuniu com integrantes do Grupo de Trabalho Interagencial de Gênero, Raça e Etnia do Sistema ONU no Brasil, onde avaliaram o papel das Nações Unidas sobre defensores e defensoras de direitos humanos.
Revisao Periódica Universal
Já em São Paulo, em um evento organizado pelo Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Políticas Externas no dia 25 de julho, o ACNUDH ofereceu uma palestra para a sociedade civil sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) –exame internacional de direitos humanos pelo qual o Brasil deverá passar em 2017- visando a convidá-las a participar, transmitir a importância dos relatórios enviados por essas organizações e destacar o impacto dessas contribuições no desfrute dos direitos humanos no país.
Com mais de 40 participantes (presenciais e online), o evento permitiu compartilhar e reforçar a participação por parte da sociedade civil neste mecanismo de direitos humanos das Nações Unidas, que atualmente vive seu terceiro ciclo.
Além disso, durante o evento foi enfatizado o papel fundamental da sociedade civil em acompanhar os compromissos adquiridos pelo Estado durante os primeiros ciclos da RPU e sua verdadeira implementacao no país.
Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é uma revisão detalhada que fazem os Estados membros da ONU sobre a situação de direitos humanos em cada país e as medidas adotadas em nível nacional para promover e proteger os direitos humanos.
Cursos na Escola Superior do Ministério Público da União
Visando a aperfeiçõar e atualizar os conhecimentos de cerca de 30 procuradores do Ministério Público da União em matéria de direitos humanos, o ACNUDH participou nesta terceira edição do curso teórico-prático sobre as normas, instrumentos e mecanismos das Nações Unidas sobre o assunto.
Entre 26 e 28 de julho, Ana Paula de Souza e a assessora em direitos humanos do ACNUDH, Angela Pires, deram uma oficina e forneceram ferramentas para a aplicação dos principais Pactos e Convenções internacionais de direitos humanos. Além do mais, os participantes receberam informações sobre como interagir com os mecanismos de proteção de direitos humanos da ONU.
FIM
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