BUENOS AIRES (25 de abril de 2014) – Representantes de 11 organizações da sociedade civil argentina se reuniram nos dias 23 e 24 de abril em Buenos Aires, para receber uma capacitação sobre os procedimentos de denúncias aos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas.
Oferecida por especialistas do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a atividade entregou ferramentas aos participantes para apresentar casos individuais aos Órgaõs de Tratados e os Procedimentos Especiais (relatores, especialistas independentes, grupos de trabalho) que formam o sistema de proteção de direitos humanos da ONU.
Por meio de atividades interativas, exercícios de grupo, material multimídia e discussões, os participantes revisaram detalhes do procedimento de denúncias individuais, incluindo o Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, além de jurisprudência do Sistema Universal de Direitos Humanos.
A atividade de dois dias contou com a destacada participação de Unicef Argentina e do especialista do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, Fabián Salvioli. Durante o encontro, o advogado e professor argentino compartilhou com os participantes seus conhecimentos como membro do órgão que supervisiona o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), além de recomendações sobre como litigar perante o Comitê de Direitos Humanos.
O workshop faz parte de uma série de capacitações oferecidas a organizações da sociedade civil sobre o sistema de denúncias individuais da ONU para os seis países cobertos pelo escritório regional do ACNUDH. Já foi dado para organizações no Chile e no Peru.
