Mensagem conjunta do Secretário-Geral da ONU, da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos e da Diretora-Geral da UNESCO por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2011
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa nasceu vinte anos atrás na mente de um grupo de jornalistas reunidos em Windhoek, Namíbia. A Declaração de Windhoek foi um chamado à luta pela proteção dos princípios fundamentais da liberdade de expressão, consagrados no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O mundo inteiro ouviu os sinos dobrarem pela mudança.
Vinte anos depois, o panorama da mídia mudou a ponto de se tornar irreconhecível, mas nosso objetivo continua o mesmo: promover a liberdade de expressão como fundamento da dignidade humana e a pedra fundamental da democracia.
Hoje enfrentamos um grande paradoxo. Graças às novas tecnologias e aos novos meios de comunicação, desfrutamos de oportunidades de expressão sem precedentes. Cada vez mais pessoas podem compartilhar informações e trocar opiniões tanto dentro dos países como além das fronteiras nacionais. Esta é uma verdadeira bênção para a criatividade, para sociedades saudáveis e para incluir a todos em novas formas de diálogo.
Ao mesmo tempo, surgem novas ameaças. Em um contexto marcado por rápidas mudanças, essas ameaças se combinam a formas clássicas de restrição e impõem enormes obstáculos à liberdade de expressão. A cada dia surgem novas medidas para bloquear, filtrar e censurar a informação. Os desafios assumem diferentes características, mas sempre ocultam uma mesma face: a violação de um direito humano fundamental.
As Nações Unidas dedicam seus esforços para garantir que a Internet se torne realmente um recurso público global, ao qual todos tenham acesso e onde todas as vozes sejam ouvidas. Esse fato destaca a importância da qualidade do conteúdo e exige medidas para defender a integridade e a segurança dos jornalistas digitais. Todos os princípios da liberdade de expressão devem ser levados ao mundo on-line.
E eles devem ser protegidos. Na última década, mais de 500 jornalistas perderam suas vidas no exercício de sua profissão. Somente em 2010, 60 assassinatos foram relatados em todo o mundo. Toda semana há mais relatos de jornalistas e blogueiros que são objeto de intimidação e violência.
As violações dos direitos humanos fundamentais não podem ficar sem resposta. As autoridades dos Estados não devem poupar esforços para combater a impunidade e proteger a segurança dos jornalistas. Jamais esqueceremos a coragem dos jornalistas que pagaram com sua vida o nosso direito a saber.
A revolução da mídia tem desencadeado novos debates sobre a liberdade de expressão, sobre a natureza da regulação, sobre o equilíbrio entre expressão e responsabilidade. Não devemos recear explorar todos os ângulos dessas questões. Nós todos devemos nos mostrar à altura das circunstâncias e assumir a responsabilidade pela mudança.
Passados vinte anos desde a Declaração de Windhoek, os eventos mostram a cada dia que promover a liberdade de expressão continua a ser tão importante quanto antes. Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2011, exortamos todos os governos a unir esforços com as Nações Unidas para garantir e promover a liberdade de expressão na mídia escrita, nas transmissões por ondas e on-line.
Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas
Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos
Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO
Tradução: Representação da UNESCO no Brasil
