GENEBRA (3 de março de 2021) – Um especialista em direitos humanos da ONU pediu hoje por uma resposta global sólida e rápida ao agravamento da crise mundial da água, dizendo que a mudança climática se tornou um “multiplicador de risco” que agrava a contaminação, a escassez e os desastres.
“O mundo enfrenta uma crise hídrica, e ela está piorando”, disse David Boyd, relator especial da ONU sobre direitos humanos e meio ambiente, em um relatório para o Conselho de Direitos Humanos. “O uso humano da água, a contaminação da água e a degradação dos ecossistemas aquáticos continuam acelerando por conta do crescimento populacional, do crescimento econômico, da emergência climática, da mudança no uso da terra, do extrativismo, do uso ineficiente da água e de planejamento, regulamentação e aplicação deficientes”.
“Três quartos de todos os desastres naturais nos últimos 20 anos foram relacionados à água, incluindo inundações, deslizamentos de terra e outros eventos climáticos extremos”, continuou Boyd.
“Dados os impactos devastadores da crise global da água na vida, saúde e direitos humanos, medidas corretivas devem ser tomadas rápida e sistematicamente, com prioridade para melhorar as condições das pessoas mais vulneráveis”, disse ele no informe Direitos Humanos e a Crise da Água.
Boyd enfatizou que metade da população mundial vive sem saneamento básico administrado com segurança e que é necessária uma ação urgente para ajudar as mais de três bilhões de pessoas que não têm acesso à água potável ou enfrentam escassez periódica de água.
“A contaminação da água, a escassez de água, os desastres relacionados à água e os danos aos ecossistemas saudáveis de água doce têm impactos significativos sobre uma ampla gama de direitos humanos, incluindo os direitos à vida, à saúde, à água, ao saneamento, à alimentação, a um meio ambiente saudável, a um padrão de vida adequado, ao desenvolvimento, à cultura e aos direitos da criança”, disse.
Boyd acrescentou que há cinco passos-chave que os Estados devem tomar, em nível nacional, para enfrentar a crise global da água: preparar uma avaliação do estado da água; empreender uma iniciativa de mapeamento legal; desenvolver planos relacionados à água que incorporem uma abordagem baseada em direitos; implementar e aplicar leis, regulações e normas relacionadas à água; e avaliar o progresso e, se necessário, reforçar as ações para garantir o cumprimento dos direitos humanos.
Duas ações adicionais devem ser tomadas em cada etapa do processo: desenvolver capacidade humana, financeira e institucional; e informar e envolver o público, em particular as mulheres e os grupos vulneráveis e marginalizados.
“Água segura e suficiente, assim como ecossistemas aquáticos saudáveis, são elementos substantivos do direito a um meio ambiente saudável, como reconhecido pelos tribunais regionais, leis nacionais e jurisprudência nacional”, manifestou Boyd.
“Uma perspectiva de direitos humanos pode servir como catalisador para uma ação acelerada a fim de alcançar água segura e suficiente, empoderar aqueles que trabalham para proteger e conservar a água e orientar nossas ações em direção a um futuro saudável e sustentável”, acrescentou.
O Relator Especial afirmou que o Conselho de Direitos Humanos tem o poder de impulsionar o progresso através de uma resolução que reconhece que todas as pessoas, em todos os lugares, têm o direito de viver em um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
FIM
David R. Boyd (Canadá) foi nomeado Relator Especial sobre direitos humanos e meio ambiente para um mandato de três anos a partir de 1º de agosto de 2018. Ele é professor associado de direito, política e sustentabilidade na Universidade da Colúmbia Britânica. Os Relatores Especiais e os Grupos de Trabalho fazem parte dos chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de peritos independentes no Sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral para os mecanismos independentes de busca e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas em procedimentos especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem a título individual.
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Fonte: ONU Derechos Humanos
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