O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes (*) realizará sua primeira visita ao Brasil entre 3 e 13 de dezembro de 2013. O objetivo da missão é examinar questões relacionadas aos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros. No final da visita, no dia 13 de dezembro, será feito um balanço da visita para a imprensa, no Rio de Janeiro.
“Em anos recentes, o Brasil fez muitas conquistas na promoção da igualdade. Mas, como muitos países da América Latina, continua enfrentando desafios relacionados com as consequências da escravidão, do tráfico de escravos, e colonialismo”, afirmou a especialista em direitos humanos Mireille Fanon-Mendes-France, membro da delegação que virá ao país.
“Esta missão irá nos proporcionar uma valiosa oportunidade de descobrir como o Brasil está enfrentando esses desafios, o que nos permitirá ajudar o Governo a cumprir suas obrigações no que diz respeito aos direitos de afrodescendentes”, disse Fanon-Mendes-France.
Maya Sahli, outra representante do grupo, acredita que “a visita vai permitir avaliar o progresso efetuado na implementação das recomendações feitas pelo relator especial contra o racismo durante a sua última visita ao Brasil, em 2005” (**). Ela também acredita que a missão será uma oportunidade “de identificar boas práticas que poderão ser replicadas em outros lugares”.
O Grupo de trabalho, que visita o Brasil a convite do governo, viajará para Brasília, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, cidades brasileiras que possuem uma população considerável de afrodescendentes.
Os especialistas vão se reunir com autoridades federais, estaduais e municipais, assim como com representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), organizações não governamentais, acadêmicos e comunidades de afrodescendentes, incluindo grupos religiosos de ancestralidade africana. O grupo de trabalho vai também visitar quilombos, terreiros e favelas.
O grupo de especialistas da ONU prestará especial atenção às questões relacionadas com pobreza, estigmatização, desigualdade, acesso a saúde, educação e justiça, participação nos processos políticos e o direito dos afrodescendentes à propriedade.
As especialistas conversarão sobre manifestações contemporâneas de racismo, xenofobia e discriminação no Brasil, com foco especial na discriminação múltipla que mulheres e homens jovens afrodescendentes enfrentam.
A delegação deve se reunir com representantes da polícia e visitar um centro de detenção para saber mais sobre as experiências de afrodescendentes em conflito com a lei.
No final da missão, na sexta-feira, dia 13 de dezembro, às 11h, Fanon-Mendes-France e Sahli receberão a imprensa para compartilhar as conclusões preliminares da visita. A coletiva de imprensa será realizada no Centro de Informação das Nações Unidas no Rio de Janeiro (UNIC Rio), Palácio do Itamaraty, Av. Marechal Floriano 196 – Centro – Rio de Janeiro.
Em 2014, o grupo de trabalho vai apresentar ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas um relatório com suas conclusões e recomendações.
(*) O Grupo de Trabalho é composto por cinco especialistas independentes servindo em suas capacidades pessoais: Verene Shepherd (Jamaica), relatora-presidenta; Monorama Biswas (Bangladesh); Mireille Fanon-Mendes (França); Mirjana Najcevska (Antiga República Iugoslava da Macedônia) e Maya Sahli (Argélia).
O Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes foi estabelecido em 2002 pela então Comissão de Direitos Humanos, após a Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, em 2001.
Os especialistas das Nações Unidas, entre outras atividades, realizam visitas a países sob o convite dos governos para facilitar o entendimento da situação dos afrodescendentes em várias regiões do mundo, bem como para promover um completo e efetivo acesso à saúde, educação e justiça por parte dos afrodescendentes. Para saber mais, visite: www.ohchr.org/EN/Issues/Racism/WGAfricanDescent/Pages/WGEPADIndex.aspx
(**) Veja o relatório de 2005 do Relator Especial contra o Racismo das Nações Unidas para o Brasil:www.ohchr.org/EN/Issues/Racism/SRRacism/Pages/CountryVisits.aspx
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Tradução: UNIC Rio
