GENEBRA (23 de abril de 2021) – O Fórum Regional das Américas sobre prevenção de conflitos e proteção dos direitos humanos das minorias na região, convocado pelo Relator Especial das Nações Unidas para as questões das minorias, Fernand de Varennes, acontecerá nos dias 27 e 28 de abril.
Com o patrocínio do governo do México, o Fórum Regional reunirá participantes das minorias e representantes de Estados de cerca de 15 países, além de representantes da ONU e de grupos da sociedade civil.
O Fórum Regional das Américas é o primeiro de quatro fóruns regionais que o Relator Especial para Questões das Minorias convocará em 2021 sobre a manutenção da paz por meio da justiça e dos direitos humanos para tratar de queixas que estão frequentemente na origem da maioria dos conflitos no mundo atual. As discussões servirão de base para os trabalhos e recomendações da 14ª sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, que acontecerá em Genebra em dezembro de 2021 e cujo tema será “A prevenção de conflitos e a proteção dos direitos humanos das minorias”.
O Fórum das Américas será realizado online este ano devido à pandemia e está aberto aos meios de comunicação. O evento será transmitido ao vivo em: https://www.youtube.com/watch?v=ligBnibmG5w
Para obter mais informações sobre o Fórum Regional das Américas sobre Questões das Minorias, visite: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/Minorities/SR/Call_Participation_Americas_Regional_Forum_SP.pdf
FIM
De acordo com a resolução 6/15 do Conselho de Direitos Humanos, de 28 de setembro de 2007, renovada pela resolução 19/23 de 23 de março de 2012, foi estabelecido um fórum sobre questões das minorias para proporcionar uma plataforma a fim de promover o diálogo e a cooperação em questões relativas a questões às minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas, bem como contribuições temáticas e conhecimentos especializados para o trabalho do Relator Especial sobre questões de minorias. O Fórum identificará e analisará as melhores práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para continuar a aplicar a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas.
O Fórum reúne-se anualmente durante dois dias de trabalho destinados às discussões temáticas. O Relator Especial para questões das minorias, Sr. Fernand de Varennes, é responsável por orientar o trabalho do Fórum, preparar suas reuniões anuais e relatar as recomendações temáticas do Fórum ao Conselho de Direitos Humanos.
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