BRASÍLIA/SANTIAGO (06 de fevereiro de 2024) – Representantes do estado, de organizações da sociedade civil e demais pesquisadores se reuniram no dia 06 de fevereiro em Brasília, Brasil, para discutir o uso de evidências em direitos humanos para a formulação e o monitoramento da implementação de políticas públicas.
O I Encontro Nacional de Evidências em Direitos Humanos, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, apresentou a ferramenta inovadora do governo brasileiro, o ObservaDH, que reúne dados sobre diversas populações específicas, com indicadores baseados em direitos humanos.
O Representante para a América do Sul Jan Jarab, participou virtualmente da mesa sobre o papel das evidências nas políticas públicas de direitos humanos, e relembrou que, conforme os vários marcos internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração e Programa de Ação de Viena, a Declaração e Plano de Ação de Durban, também a Agenda 2030 tem que “os dados desagregados são a chave para a tomada de decisões”.
Segundo Jarab, “o uso de dados, incluindo as estatísticas, deve ser consistente com as normas internacionais de direitos humanos; os dados devem ser definidos a partir das populações de interesse: um enfoque de direitos humanos aos dados requer reunir as partes interessadas, desenvolver comunidades de prática comprometidas em melhorar a qualidade, a inclusão, a relevância dos dados.”
O Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância da existência de uma política de direitos humanos de Estado, que ultrapasse os limites de um governo, e que possa “utilizar a experiência dos especialistas que muitas vezes não trabalham no estado brasileiro”.
Nesse sentido, durante a ocasião, foi também apresentada a Rede de Evidência em Direitos Humanos, que pretende conectar equipes de pesquisa de instituições do estado, da academia e das organizações da sociedade civil em prol da geração de evidências em direitos humanos. Para o Ministro, “todos os ministérios, todos os poderes são responsáveis pela política de direitos humanos”.
“Cumprimento as iniciativas da Observa DH e da Rede de Evidências em Direitos Humanos, aproveito esta oportunidade para também renovar a disposição do nosso Escritório em seguir apoiando o Estado brasileiro para a adoção de práticas de coletas e análise de dados baseados em direitos humanos”, finalizou o Representante para a América do Sul Jan Jarab.
Mais informações sobre Dados e Direitos Humanos: Humanrights indicators | OHCHR
Confira o evento na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=vbhgP6USSJ0
Mais informações sobre o Observa DH: https://www.instagram.com/mdhcbrasil/p/C3AzB7JMg3I/
