GENEBRA (1 de outubro de 2025) – Especialistas da ONU* pediram hoje justiça reparadora pela escravidão, pelo tráfico de pessoas escravizadas, incluindo o tráfico transatlântico de africanos, pelo colonialismo e por outras graves violações dos direitos humanos contra africanos e pessoas afrodescendentes, cujos legados continuam a moldar todos os aspectos de suas vidas.
“A justiça reparadora para africanos e afrodescendentes deve incluir restituição, compensação, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição, adaptadas a cada contexto histórico e nacional”, afirmou o Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes. “Essas injustiças visaram os africanos e continuam a impactar negativamente seus descendentes como povo, portanto, a justiça deve ser coletiva.”
Em um relatório para a 60ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho analisou as dimensões políticas, jurídicas, socioculturais e econômicas, além de contextos, desafios, abordagens, caminhos, estratégias e oportunidades que poderiam permitir a busca de justiça reparadora para africanos e pessoas afrodescendentes pelo comércio transatlântico de africanos escravizados e outras injustiças passadas relacionadas.
Os especialistas pediram medidas concretas em direção à justiça reparadora, incluindo o reconhecimento formal pelas Nações Unidas das reparações pela escravidão e pelo tráfico transatlântico de escravos como um princípio de direito internacional, bem como a integração da justiça reparadora na Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes. Instaram também os Estados-Membros a convocarem uma reunião de alto nível para desenvolver estratégias para alcançar a justiça reparadora, criar um mecanismo internacional para apoiar reivindicações, monitorar o progresso, garantir a responsabilização e proporcionar resolução e encerramento para africanos e afrodescendentes.
O Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes também apresentou um relatório sobre sua visita à Colômbia.
FIM
*Os especialistas: Bina D’Costa (Presidente), Barbara G. Reynolds, Catherine Namakula, Isabelle Mamadou, Miriam Ekiudoko, Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes;
Os Relatores Especiais, Especialistas Independentes e Grupos de Trabalho fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior grupo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de apuração de fatos e monitoramento do Conselho, que abordam situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
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Tradução: ONU Direitos Humanos – América do Sul