GENEBRA (30 de agosto de 2023) – Por ocasião do Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes o 31 de agosto, um grupo de especialistas da ONU emite a seguinte Declaração Conjunta:
“O Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes é um dia para reconhecer e relembrar os triunfos históricos e contínuos, assim como as lutas de pessoas afrodescendentes para realizar seus direitos humanos.
Hoje, mais do que nunca, o mundo precisa urgentemente do sentimento de humanidade para unir-se e colaborar, sempre com os inabaláveis compromissos no espírito da igualdade e não-discriminação. Isso demanda vontade política para eliminar todas as formas de discriminação, desigualdade e estratificação raciais tanto no nível doméstico quanto no nível internacional.
Para alcançar esse objetivo, desigualdades dentro e entre os países deverão ser drasticamente reduzidas; e os legados do colonialismo, apartheid, escravização e genocídio efetivamente resolvidos.
A causa das pessoas afrodescendentes por reconhecimento, justiça e desenvolvimento é uma causa de toda a humanidade.
A Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024, em conjunto com a Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e a Declaração e Programa de Ação de Durban contribuíram significativamente para o combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionadas. Contudo, ainda há muito mais trabalho a ser feito e o momentum ganhado precisa se sustentar.
Assim sendo, nós encorajamos que a Assembleia Geral da ONU considere a proclamação de uma segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes para o período de 2025-2034, com vistas a aprofundar as ações para enfrentar a discriminação sistêmica e os legados do passado para trazer o pleno reconhecimento, justiça e desenvolvimento para as pessoas afrodescendentes em todo o mundo.”
FIM
*Especialistas: Sra. Epsy Campbell Barr, Presidenta, Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes; Sra. Ashwini K.P., Relatora Especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas; Dra. Tracie Keesee e Prof. Juan Méndez, Mecanismo Internacionals de Especialistas Independentes para Avançar a Igualdade e Justiça Racial no contexto de Aplicação da Lei; Sra. Barbara G. Reynolds (Presidenta), Sra. Bina D’Costa, Sra. Catherine S. Namakula, Sra. Dominique Day e Sra. Miriam Ekiudoko, Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas Afrodescendentes; Sra. Hanna Suchocka, Chairperson, Grupo de Eminentes Especialistas Independentes para a Implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban; S.Exa. Marie Chantal Rwakazina, Presidenta, Grupo de Trabalho Intergovernamental para a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban, e Sra. Verene Shepherd, Presidenta, Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial.
Para pedidos de media por favor, entre em contato com Maya Derouaz ([email protected]), Dharisha Indraguptha ([email protected]), Vivian Kwok ([email protected]) e Pascal Sim [email protected].
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