A Relatora Especial das Nações Unidas Catarina de Albuquerque visitará Uruguai 13-17 Fevereiro de 2012, no que será a primeira missão oficial ao país por um perito independente encarregado pelo Conselho dos Direitos Humanos para monitorar e informar sobre a realização do direito humano a água e saneamento.
¨Vou me concentrar principalmente sobre as medidas tomadas pelo governo uruguaio para melhorar a situação de pessoas sem acesso à água e saneamento, especialmente em áreas rurais, assentamentos urbanos e informais, bem como aqueles sob custódia oficial, como as crianças em centros de detenção juvenil¨, disse de Albuquerque.
Durante a sua missão de cinco dias, a Relatora Especial examinará os esforços das autoridades no cumprimento do direito humano à água e saneamento de todos os uruguaios e os desafios persistentes que enfrentam, bem como sugerir recomendações para a realização dessas obrigações de direitos humanos.
Catarina de Albuquerque vai se reunir com representantes do governo uruguaio, das organizações internacionais e da sociedade civil. Ela também vai visitar as comunidades em áreas rurais e urbanas e assentamentos irregulares, a fim de recolher informações em primeira mão sobre a sua situação.
A Relatora Especial apresentará suas conclusões preliminares sobre essa missão numa conferência de imprensa em Montevidéu, 17 de fevereiro de 2012. A conferência de imprensa será realizada no J. Barrios Amorin, 870, planta baixa.
Catarina de Albuquerque é a primeira especial relatora da ONU sobre o direito à água potável e saneamento. Ela foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2008. Ela é professora nas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e Braga e um alto conselheiro jurídico no Gabinete de Documentação e Direito Comparado, uma instituição independente filiado à Procuradoria-Geral.
Saiba mais sobre o mandato e o trabalho da Relatora Especial: http://www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/SRWaterIndex.aspx
