GENEBRA (5 de abril de 2024) – A Relatora Especial da ONU para a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, realizará uma visita oficial ao Brasil de 8 a 19 de abril de 2024.
Durante a sua visita, Lawlor avaliará o ambiente para os defensores dos direitos humanos no país e até que ponto podem realizar o seu trabalho livremente e sem medo. Ela analisará os riscos enfrentados pelos defensores dos direitos humanos, inclusive em casos específicos, e examinará as leis, políticas e medidas práticas que os afetam.
A Relatora Especial se reunirá com autoridades federais e regionais, bem como com uma ampla gama de defensores dos direitos humanos, incluindo membros da sociedade civil, organizações de base, Povos Indígenas, comunidades quilombolas, advogados e jornalistas.
O especialista viajará a Brasília e aos estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul para se reunir com autoridades governamentais, defensores de direitos humanos e outras partes interessadas. A visita decorre a convite do Governo.
Lawlor dará uma entrevista coletiva online no dia 19 de abril, às 10h, horário local, em Brasília. O acesso será estritamente limitado a jornalistas credenciados.
A Relatora Especial apresentará o seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2025.
FIM
Sra. Mary Lawlor, Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos
Os Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de peritos independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome genérico dos mecanismos independentes de apuramento de factos e monitorização do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os peritos dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam a título individual.
Página de país da ONU Direitos Humanos: Brasil
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